Cade dá parecer favorável ao investimento da American Airlines na Azul
Órgão considera que aporte de US$ 100 milhões não prejudica a concorrência nos voos entre Brasil e Estados Unidos
Por Redação Diário Local
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu, nesta quinta-feira (26), um parecer favorável ao investimento da American Airlines na Azul Linhas Aéreas. Segundo o órgão, a operação não oferece riscos à concorrência ou prejuízos aos consumidores nos mercados de transporte de passageiros e de cargas entre Brasil e Estados Unidos.
O aporte de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 510 milhões) faz parte de um processo relacionado à recuperação judicial (Chapter 11) da Azul nos Estados Unidos. Com o investimento, a companhia norte-americana busca adquirir uma participação acionária de cerca de 8,6% na empresa brasileira.
Na análise técnica, o Cade apontou que o setor aéreo permanece sujeito à rivalidade entre concorrentes nacionais e internacionais. O órgão destacou que a transação não implica na eliminação de competidores e, ao contrário, eleva a capacidade da Azul de competir no mercado nacional de passageiros.
Este movimento ocorre após uma movimentação semelhante registrada em fevereiro deste ano (26). Na ocasião, o Cade aprovou um investimento de US$ 100 milhões da United Airlines na Azul, o que elevou a participação da companhia norte-americana de 2% para pouco mais de 8% no capital da empresa brasileira.
Questionamentos da Abra
A Abra, empresa que controla a Gol Linhas Aéreas e mantém parceria com a American Airlines, apresentou-se como terceira interessada no processo em abril. A concorrente apresentou dados e análises para contestar o acordo entre a Azul e a American.
De acordo com a Abra, a parceria entre American, United e Azul poderia reduzir a rivalidade no setor e gerar concentração de mercado. A empresa afirmou que o grupo passaria a concentrar mais de 50% dos voos operados entre o Brasil e os Estados Unidos.
A Abra também questionou o nível de influência da companhia norte-americana na estrutura de governança da Azul. Para a concorrente, a presença da American no Comitê Estratégico da companhia brasileira garantiria poderes de níveis de controle.
A decisão do Cade ainda pode ser contestada. A Abra tem o prazo de até 15 dias para apresentar um recurso. Caso o prazo expire sem manifestação, o aporte da American Airlines na Azul será oficialmente aprovado.