Diretor da Aneel encerra mandato de quatro anos e destaca importância da autonomia técnica
Em entrevista, diretor da agência reforça a necessidade de segurança jurídica e autonomia para o setor elétrico brasileiro.
Por Redação Diário Local
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra seu mandato de quatro anos na autarquia nesta semana (11). O gestor avaliou que a autonomia das agências reguladoras funciona como um dos pilares da segurança jurídica no país, fator essencial para um setor que exige altos investimentos e possui retorno de longo prazo.
De acordo com o diretor, o setor elétrico brasileiro apresenta uma complexidade única no mundo, com estruturas particulares de encargos, subsídios e leilões. Ele ressaltou que a atuação técnica e independente da Aneel é necessária para evitar que decisões casuísticas comprometam a previsibilidade regulatória do sistema.
Ao longo do período, o gestor enfrentou o desafio de equilibrar a segurança do suprimento de energia, a modicidade tarifária e a transição energética. Para ele, a agenda regulatória precisou ser adaptada para acompanhar a velocidade das mudanças tecnológicas e comerciais do setor.
Entre as pautas prioritárias, o diretor destacou a expansão de fontes renováveis, a necessidade de flexibilidade do sistema e as discussões sobre abertura de mercado. Ele também defendeu a regulação do armazenamento de energia para evitar distorções, como a ocorrência de dupla cobrança por serviços prestados.
O diretor atuou também como relator nos leilões de reserva de capacidade de 2026, processo que envolveu discussões técnicas e jurídicas complexas. Na ocasião, foi necessário conciliar as diretrizes do Poder Concedente e as regras dos editais com as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU).
Desafios da regulação técnica
No que diz respeito ao tema de "curtailment" (limitação de geração), o gestor defendeu a adoção de critérios objetivos e aderentes à realidade operativa. Segundo ele, a regulação deve buscar o equilíbrio entre a política pública, a técnica e a estabilidade necessária para o setor.
Sobre os próximos passos após o final do mandato, o diretor informou que o primeiro período será de descanso com a família. Ele garantiu que cumprirá todas as regras e eventuais restrições de quarentena aplicáveis ao período de transição para novas atividades.
Após o cumprimento das normas, o objetivo é continuar contribuindo com o setor de energia a partir de outras posições. O gestor pretende focar na produção de conhecimento e no diálogo entre os setores público e privado, a academia e a sociedade.