Governo projeta superávit de até R$ 20 bilhões para o orçamento de 2027
Ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirma que o resultado de 2027 considerará todas as despesas, inclusive as descontadas da meta fiscal.
Por Redação Diário Local
O governo federal planeja prever um superávit "real" entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027. A projeção foi apresentada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e considera o impacto de todas as despesas, incluindo aquelas que são descontadas no cálculo oficial da meta fiscal.
A perspectiva será detalhada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2027, que deve ser enviado ao Congresso nesta segunda-feira (31). O objetivo do governo é estabelecer um ajuste de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) logo no primeiro ano do próximo ciclo, visando o equilíbrio das contas públicas.
Segundo Moretti, o esforço busca garantir que haja mais arrecadação do que despesas no período. O ministro afirmou que o plano pretende colocar as contas no azul por meio de um resultado primário superavitário.
Expectativa para 2026
A projeção de superávit para 2027 utiliza uma métrica diferente da meta fiscal tradicional. Na mesma base de cálculo, a expectativa atual para 2026 é de um déficit de 0,4% do PIB, o que equivale a R$ 52 bilhões.
Mesmo com o resultado positivo de 0,1% do PIB previsto para 2027, o valor deve ficar abaixo da meta oficial para o próximo ano. A meta para 2026 é de um superávit de 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilhões), com margem de tolerância entre 0,25% e 0,75% do PIB.
Para o cálculo do superávit de 2027, serão considerados gastos que normalmente não entram na conta da meta, como parte dos precatórios e despesas com o setor de Defesa.
Controle de gastos e arcabouço
O ministro garantiu que o Orçamento será factível e mostrará como as medidas de contenção de despesas aprovadas recentemente ajudarão a desacelerar o aumento dos gastos obrigatórios.
Entre as estratégias citadas estão os gatilhos que alteram o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), o que reduz o ritmo de crescimento do piso da saúde. O governo também utilizará regras que limitam a expansão de despesas com vinculações legais, seguindo os parâmetros do arcabouço fiscal.