Grupo EPR vence leilão da BR-116 e terá R$ 7,2 bilhões para investir na Régis Bittencourt
Nova concessionária da BR-116 deve realizar R$ 7,2 bilhões em investimentos ao longo de 15 anos de contrato.
Por Redação Diário Local
O Grupo EPR venceu o leilão para a reestruturação da concessão da Autopista Régis Bittencourt, trecho de 383 quilômetros da BR-116 que liga São Paulo (SP) a Curitiba (PR). A proposta vencedora ofereceu um desconto de 22,53% sobre a tarifa básica de pedágio, superando os concorrentes durante o certame realizado nesta quinta-feira (23).
O leilão foi conduzido pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na B3, em São Paulo. A proposta da EPR foi superior à da empresa Motiva, que ofereceu 12,10% de desconto, e à da Arteris, atual operadora do trecho, que apresentou um desconto simbólico de 0,01%.
Investimentos e obras previstas
O novo contrato estabelece um montante de R$ 7,2 bilhões em investimentos e R$ 4,1 bilhões destinados a custos operacionais ao longo de 15 anos de concessão. A validade do vínculo com o Grupo EPR será até 2041.
Entre as melhorias previstas estão a construção de quase 70 quilômetros de faixas adicionais e 32 quilômetros de vias marginais. O plano de obras também contempla a execução de dois túneis, 18 passarelas e intervenções em trechos de serra e em pontos com maior recorrência de congestionamentos.
A nova operadora ficará responsável por serviços de conservação, manutenção, monitoramento e operação da rodovia. O valor fixo de outorga para o contrato é de R$ 120 milhões.
Contexto da reestruturação
O certame não tratou de uma nova concessão, mas da reestruturação do contrato de gestão da rodovia. A Arteris, que administra o trecho, havia solicitado reajustes no cronograma de metas e investimentos, o que levou o governo a convocar o leilão.
A ANTT concluiu que o contrato atual apresentava falhas e que a atual concessionária deixou de cumprir parte das obrigações previstas. A empresa é alvo de processos administrativos na agência para apurar problemas relativos à degradação do asfalto, altos índices de acidentes e interrupções no tráfego.
A rodovia Régis Bittencourt é considerada estratégica para o transporte de cargas e o escoamento da produção agrícola e industrial entre as regiões Sul e Sudeste, passando por 16 cidades.