Ineficiência da Justiça no Brasil gera perda de US$ 100 bilhões anuais na economia
Lentidão e excesso de formalidades no sistema judicial causam perda de 20% ao ano no crescimento econômico brasileiro, aponta estudo.
Por Redação Diário Local
A ineficiência do sistema de Justiça brasileiro gera uma perda acumulada de 20% ao ano no crescimento da economia do país. O cálculo, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental de Pernambuco (IDESP), estima que o prejuízo anual decorrente da morosidade judicial atinja a cifra de US$ 100 bilhões.
A lentidão e o excesso de formalismos no Judiciário criam um descompasso com a realidade financeira atual. Enquanto o mercado opera em uma rede global totalmente informatizada, o sistema jurídico ainda enfrenta dificuldades para acompanhar a velocidade das transações e das decisões necessárias em litígios de grande escala.
No setor corporativo, a demora em processos que envolvem milhões ou bilhões de dólares pode comprometer a sobrevivência de empresas. A necessidade de resoluções rápidas é crescente, uma vez que a falta de agilidade nas decisões judiciais pode deixar organizações vulneráveis diante de seus competidores.
Desafios no combate ao crime e à corrupção
O cenário de morosidade também é apontado como um obstáculo para o combate à criminalidade moderna. Os prejuízos causados por crimes eletrônicos já superam os valores perdidos em assaltos à mão armada, mas a resposta legal ainda esbarra em questões de jurisdição e competência.
A globalização do crime não foi acompanhada pela globalização da justiça. Essa falta de agilidade nos sistemas legais dificulta o enfrentamento da corrupção e da criminalidade corporativa e financeira, gerando impactos negativos inclusive para as estruturas de poder vigentes.
Morosidade é um problema global
A dificuldade de funcionamento dos sistemas judiciais não é um fenômeno restrito ao Brasil. Na França, por exemplo, cerca de 78% da população reclama da lentidão dos tribunais. Na Inglaterra, a demora nos processos é um problema recorrente, o que gerou a expressão popular "everything but the judge" (tudo menos o juiz).
Outras nações também buscam alternativas para lidar com a morosidade. O Japão estuda a introdução do sistema "fast track case" para tentar acelerar os julgamentos, enquanto nos Estados Unidos os erros judiciários são frequentemente relatados no cenário mundial.
Historicamente, as tentativas de agilizar processos já ocorriam no Brasil desde o período colonial. Na época de Mem de Sá, foram criados precursores dos atuais Juizados Especiais com o objetivo de dar mais rapidez aos julgamentos, mas o sistema atual ainda enfrenta desafios estruturais de eficiência.