Empresa mineira vence leilão para assumir linhas da Oi no Espírito Santo
Aquisição da Unidade Produtiva Isolada da Oi envolve 78 mil linhas fixas e custará R$ 60 milhões.
Por Redação Diário Local
A empresa mineira Método Telecom venceu o leilão para adquirir a Unidade Produtiva Isolada (UPI) de serviços telefônicos da operadora Oi, que teve a falência decretada na última semana. A aquisição envolve a transferência de ativos de telefonia fixa em todo o Brasil, incluindo o Espírito Santo.
A operação de compra está avaliada em R$ 60 milhões. Segundo a operadora mineira, o processo segue o rito judicial e aguarda as homologações regulatórias da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
De acordo com a Anatel, a Oi possui no Espírito Santo 78.814 linhas fixas. Desse total, 49.831 acessos pertencem a pessoas físicas e 28.983 a pessoas jurídicas. A agência reguladora não detalhou se a transferência das linhas para a Método já possui sinalização concreta.
O que acontece com os serviços no Espírito Santo?
Até que a transferência dos ativos seja finalizada, a Oi continua sendo a responsável legal pela operação, pelas informações e pela estabilidade das redes. A Método Telecom informou que já trabalha em planos de migração e suporte técnico para garantir a continuidade de serviços de órgãos públicos e empresas.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Sinttel-ES) relatou que a operação atual da Oi no estado é restrita a lotéricas e órgãos públicos, através da Oi Soluções. Segundo o sindicato, a maior parte dos clientes de internet e fibra ótica já foi transferida para outras operadoras.
O governo do estado confirmou que serviços de utilidade pública, como os números 190 e 181, são operados pela Oi no território capixaba. Segundo o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest), a continuidade desses serviços essenciais está garantida por decisão judicial durante o período de transição.
Situação da transferência contratual
Uma eventual mudança na execução dos contratos para a Método Telecom dependerá de uma análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O órgão avaliará os instrumentos jurídicos e se os serviços prestados ao estado estão abrangidos na operação realizada.
Sobre o setor comercial, a Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio-ES) informou que a maioria das lojas não utiliza mais a telefonia fixa da Oi, tendo substituído os contratos por planos de outras operadoras.