MPF pede suspensão de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas por riscos ambientais
Ministério Público Federal questiona licença de perfuração na Margem Equatorial; Petrobras afirma que não há impactos socioambientais.
Por Redação Diário Local
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença de perfuração de petróleo concedida à Petrobras para o bloco FZA-M-59, localizado na bacia do Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Em recurso apresentado na última quinta-feira (17), o MPF alega que a operação afeta 17 municípios do Pará. O órgão afirma que as embarcações que utilizam o porto de Belém cruzam rotas de sensibilidade ambiental, o que estaria causando prejuízos a famílias indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
A Petrobras, por meio de nota, informou que suas atividades na região estão em fase de pesquisa exploratória e que os estudos realizados não apontaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas no bloco em questão.
Quais são os pedidos do MPF?
O órgão solicita que as atividades sejam suspensas até que uma consulta prévia seja realizada com todas as comunidades tradicionais da costa do Pará. Além disso, o MPF pede a execução de estudos pesqueiros e a apresentação de um plano de compensação ambiental.
O Ministério Público Federal também defende a redelimitação da área de influência do empreendimento. A instituição busca que o caso seja julgado pela Justiça Federal do Pará, argumentando que a competência deve ser definida pelo local onde a logística de resíduos e suporte opera.
O posicionamento da Petrobras
A estatal afirmou que realiza um amplo processo de diálogo com a sociedade, tendo realizado mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios nos estados do Amapá e do Pará antes do início da perfuração. A empresa argumentou que a consulta prévia mencionada pelo órgão não é aplicável a este licenciamento específico.
Sobre o uso do aeroporto de Oiapoque, no Pará, a Petrobras declarou que a estrutura opera dentro da capacidade licenciada e que ajustes de rotas e altitude foram realizados após reuniões com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque.
A companhia reiterou que cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes no processo de licenciamento ambiental.