Adensamento de cadeias produtivas pode conter perdas de arrecadação com reforma tributária no ES
Fortalecimento de fornecedores locais de insumos pode preservar a arrecadação de estados com balança comercial superavitária.
Por Redação Diário Local
O fortalecimento do fornecimento local de insumos e matérias-primas pode ser uma estratégia fundamental para estados como o Espírito Santo conterem perdas de arrecadação decorrentes da reforma tributária. O adensamento das cadeias produtivas ajuda a ampliar a agregação de valor dentro do estado e impulsiona o Produto Interno Bruto (PIB).
Com a migração da tributação da origem para o destino, estados que apresentam balanças comerciais superavitárias tendem a sofrer impactos em suas receitas. O desenvolvimento de novos elos produtivos locais gera efeitos multiplicadores que estimulam a produção, a renda, o consumo e os investimentos, o que ajuda a preservar as bases de arrecadação de estados e municípios.
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) traz uma aparente neutralidade, pois o consumo intermediário gera crédito tributário para o adquirente, independentemente de o fornecedor estar localizado no mesmo estado ou no exterior. No entanto, o atendimento da demanda por insumos por fornecedores locais fortalece toda a cadeia produtiva de forma mais robusta.
Ao aumentar a produção interna, o estado gera novos empregos e eleva a massa salarial, o que repercute na economia de forma direta e indireta. Por meio desse movimento de expansão econômica, os governos podem recuperar parte das receitas que seriam potencialmente perdidas com o novo modelo de tributação focado no destino.
O que mostram os dados de produção no Espírito Santo?
De acordo com a Matriz de Insumo-Produto (MIP), publicada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos do Espírito Santo (IJSN), o estado apresentava uma participação média de 68% de insumos produzidos localmente, considerando o ano-base de 2015.
No setor de alimentos e bebidas, os insumos produzidos no Espírito Santo representavam 65% do consumo intermediário total. O restante era dividido entre produtos de outros estados (31%) e importados (4%). Além disso, o setor demonstra forte impacto na renda, com salários correspondendo a cerca de 72% do valor adicionado a custo de fatores.
No setor de rochas ornamentais, classificado como fabricação de produtos minerais não metálicos, cerca de 61% do consumo intermediário era suprido por fornecedores do próprio estado, enquanto 27% tinham origem em outras unidades da federação.
Os dados indicam que ainda existe oportunidade para ampliar a integração das cadeias produtivas capixabas. Reduzir a dependência de insumos vindos de fora pode potencializar a geração de valor, o emprego e a arrecadação de tributos dentro do território local.