China e Filipinas travam disputa por áreas marítimas no Mar do Sul da China
Reivindicação de Pequim sobre territórios no Pacífico gera tensões com Filipinas e Japão e ignora normas internacionais.
Por Diário Local
A disputa entre a China e as Filipinas pelo controle de áreas marítimas no Mar do Sul da China voltou a ganhar destaque nos últimos dias. O aumento da tensão ocorre após o início de negociações entre as Filipinas e o Japão para delimitar suas zonas econômicas exclusivas (ZEE), que se estendem por 370,4 km da costa de cada país.
A China manifestou irritação com o movimento, alegando que a definição dessas áreas invadiria territórios que Pequim considera parte de sua soberania. O governo chinês utiliza uma interpretação própria sobre as áreas marítimas, ignorando as normas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos), que estabelece as regras para as ZEE.
Por que a China reivindica essas áreas?
A base para a reivindicação chinesa é o argumento histórico de que expedições de séculos atrás teriam identificado ilhas na região, integrando-as ao império chinês. Atualmente, a China utiliza a "Linha de 10 traços", uma demarcação apresentada em 2023, para reivindicar aproximadamente 90% do Mar do Sul da China, incluindo as águas ao redor de Taiwan.
Entre os pontos de atrito estão arquipélagos como as ilhas Spratly (ou Nansha) e as ilhas Paracel (ou Xisha). Esses territórios são disputados não apenas pela China, mas também pelas Filipinas e pelo Vietnã. Embora pouco habitadas, as ilhas são estrategicamente localizadas pelo caminho de cerca de um terço do comércio mundial anual, além de possuírem potencial para pesca e exploração de petróleo.
O histórico de conflitos e a decisão de Haia
As Filipinas já obtiveram uma decisão favorável em relação à China no Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, em 2016. Na ocasião, o tribunal concluiu que as reivindicações territoriais de Pequim não tinham base legal e que a China violou os direitos soberanos das Filipinas ao interferir em atividades de exploração de petróleo e na operação de embarcações pesqueiras.
Na época, o presidente chinês Xi Jinping declarou que não aceitaria a decisão de Haia, afirmando que a soberania sobre as ilhas do Mar do Sul da China é um interesse histórico da China e não seria afetada por concessões internacionais.
O papel do Japão na região
A abertura de diálogos entre Filipinas e Japão também tensionou a relação de Pequim com o governo japonês. A China protesta contra as políticas de remilitarização do Japão, que tem as Filipinas como aliado e planeja vender arsenais militares para o governo filipino.
Além da China, a Rússia também tem demonstrado descontentamento com os movimentos de remilitarização do Japão na região. Em 30 de junho, o governo chinês reforçou sua posição enviando um documento à Unclos, reiterando que a organização não possui poder para interferir em áreas de soberania chinesa.