Presidente da Polônia interrompe viagem após afastamento de aliado da corte
Karol Nawrocki retornou ao país após o Tribunal Constitucional suspender o presidente da corte, Bogdan Swieczkowski.
Por Redação Diário Local
O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, interrompeu uma viagem ao Senegal e retornou ao país nesta sexta-feira (30) após o afastamento de um aliado da extrema direita da presidência do Tribunal Constitucional. O movimento ocorre em meio a um agravamento do conflito entre a presidência e o governo do primeiro-ministro Donald Tusk pelo controle do Judiciário.
O Tribunal Constitucional informou que a juíza Anna Korwin-Piotrowska suspendeu Bogdan Swieczkowski, que ocupava o cargo de presidente da corte. Swieczkowski é um indicado pelo governo anterior e ex-vice-ministro da Justiça durante a gestão do partido Lei e Justiça. Com a suspensão, Korwin-Piotrowska assumiu o comando da instituição.
Nawrocki anunciou o retorno imediato por meio de uma publicação em rede social, afirmando que, diante do momento atual, sua presença na Polônia era necessária. O presidente, que é aliado do partido nacionalista, interrompeu o voo que o levaria ao Senegal para retornar ao território polonês.
A decisão no tribunal provocou uma reação imediata nas ruas. Centenas de manifestantes se reuniram em frente à sede da corte no fim desta sexta-feira (30), sob forte presença policial. Durante os protestos, políticos de direita discursaram para a multidão e acusaram o governo de Tusk de promover um "golpe contra o tribunal".
O que motiva o conflito no Judiciário?
A crise atual é o capítulo mais recente de uma disputa política prolongada que tem paralisado a instituição. O governo pró-europeu de Donald Tusk e o presidente nacionalista Karol Nawrocki não reconhecem os indicados apresentados pelo lado oposto para compor a corte.
O primeiro-ministro Tusk declarou que seu governo busca restabelecer o Estado de Direito na Polônia. Segundo a gestão, as instituições foram enfraquecidas pelas administrações anteriores do partido Lei e Justiça, e afirmou que o processo de recuperação é difícil, mas exige medidas decisivas.
O histórico de tensões remonta a 2015, quando o partido nacionalista tentou nomear juízes para vagas que já haviam sido preenchidas. Na época, críticos dentro e fora do país afirmaram que a corte deixou de atender aos padrões de independência e imparcialidade exigidos por lei.
Desde que assumiu o poder em 2023, a coalizão de Tusk prometeu reformar a corte, mas enfrenta resistência ativa. Nawrocki, eleito em 2025, tem atuado para barrar esses esforços, como ocorreu no início deste ano, quando se recusou a dar posse a três juízes indicados pelo Parlamento.
O impasse também envolve a recusa de Swieczkowski em empossar juízes eleitos pela atual maioria parlamentar. No mês passado, o Parlamento chegou a nomear Maciej Berek, aliado de Tusk, para o tribunal, medida que foi criticada por setores que defendem a manutenção do sistema de freios e contrapesos entre os poderes.