Auditorias encontram cursos de R$ 7,6 milhões com 90% de carga horária zerada no Rio
Levantamentos em 30 contratos do governo estadual apontam gastos excessivos em cursos on-line, livros e manutenção de praças.
Por Redação Diário Local
Auditorias realizadas em 30 contratos do governo do estado do Rio de Janeiro apontaram irregularidades em gastos que somam R$ 2,6 bilhões. O levantamento identificou problemas em diversas áreas, desde a contratação de cursos on-line com carga horária inexistente até aumentos orçamentários sem justificativa técnica.
Um dos casos mais emblemáticos envolve a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB). A pasta contratou, sem processo de licitação, o Instituto NTC do Brasil Ltda. para ministrar quatro seminários on-line por R$ 7.660.800. Apesar de haver 4.800 inscritos, os auditores descobriram que mais de 90% dos participantes tiveram a carga horária zerada, e apenas nove pessoas foram consideradas aptas à certificação.
A Secretaria de Governo também foi alvo de análise em dois contratos de compra de livros que totalizam R$ 153,9 milhões. Entre os itens, destaca-se a aquisição de 100 mil kits sobre os riscos do álcool ao volante por R$ 25,7 milhões. A auditoria apontou que uma proposta anterior oferecia o mesmo material por R$ 12,9 milhões e que grande parte dos livros foi encontrada estocada em um depósito.
No Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj), responsável pela regularização fundiária, o orçamento apresentou uma alta de mil por cento em um ano. Os dados mostram que o montante saltou de R$ 9,2 milhões em 2021 para R$ 101,4 milhões em 2022. O relatório destaca ainda que metade do gasto total do instituto foi concentrada em uma única empresa.
No Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), foi identificado um contrato de R$ 36,3 milhões para o transporte de escória de aço para obras de pavimentação. A quantidade de material contratada subiu 275%, passando de 200 mil para 750 mil toneladas sem justificativa técnica nos autos. A empresa vencedora já havia sido flagrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) cobrando 70% acima do preço de mercado em contrato anterior.
Na área da segurança pública, a Secretaria estadual de Polícia Penal prorrogou um contrato emergencial de R$ 19,3 milhões para a alimentação de presos em Campos dos Goytacazes. O serviço, que deveria ter sido licitado há anos, apresenta indícios de irregularidades no processo licitatório atual. A proposta vencedora coincidiu exatamente com o valor de outra concorrente, o que sugere uma possível combinação entre os licitantes.
A nova licitação para o fornecimento das refeições prisionais projeta um aumento expressivo nos custos para o Estado. O valor diário por refeição deve subir de R$ 15,45 para R$ 27,84, o que representa uma alta de até 80% no preço pago pela alimentação dos detentos.
O relatório detalhado sobre as auditorias e os contratos sob suspeita foi encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis. Os documentos cruzam dados de diversos órgãos estaduais para mapear as inconsistências nos repasses de recursos públicos.