Vereadores do Rio retomam trabalhos com adiamentos de projetos e falta de quórum na Câmara
Sessão de retorno do recesso parlamentar teve apenas um projeto aprovado para sanção do prefeito e encerramento por falta de quórum.
Por Redação Diário Local
Os vereadores da Câmara do Rio de Janeiro retomaram as atividades legislativas na tarde desta terça-feira (04), marcando o início do segundo semestre parlamentar. A sessão, iniciada às 15h, foi caracterizada por um alto número de adiamentos e pela falta de quórum, resultando na aprovação de apenas um projeto de lei.
Apesar da retomada após o recesso, a produtividade foi limitada. Ao todo, sete projetos de lei avançaram na Casa, mas somente um deles passou pela segunda discussão, etapa final antes do envio ao prefeito para sanção ou veto. Os outros seis textos receberam aval apenas em primeira discussão e precisarão de novas votações para serem concluídos.
O único projeto aprovado em segunda discussão foi o PL nº 2133-A/2023, de autoria do vereador William Siri (PSOL). A proposta trata do livre acesso de pessoas com deficiência a restaurantes portando objetos pessoais e alimentos, visando impedir discriminações decorrentes de seletividade alimentar.
Diversas matérias de relevância que estavam na pauta foram adiadas. Entre os projetos que não foram votados em segunda discussão estão a criação do Portal do Legado Olímpico (PL nº 133-A/25), que busca transparência na gestão de equipamentos da cidade, e o Programa Pezinho de Meia (PL nº 641/25), voltado para incentivo financeiro de estudantes do ensino fundamental.
Outro tema que sofreu postergação foi o projeto que institui a Política Municipal de Uso de Canabidiol (PMUC) para fins medicinais (PL nº 48/25), cuja votação já havia sido adiada por seis sessões anteriores. No total, nove propostas tiveram a análise adiada durante os trabalhos desta terça-feira (04).
Houve ainda uma tentativa de votação de um décimo projeto, mas a matéria foi rejeitada após receber apenas quatro votos favoráveis. O texto não obteve o apoio necessário para seguir no processo legislativo.
A sessão foi encerrada antecipadamente devido à falta de quórum entre os parlamentares. Com o encerramento, os demais itens que constavam na ordem do dia não puderam ser apreciados e ficaram pendentes para sessões futuras.
Com o adiamento das matérias principais, o cronograma da Câmara agora depende de novas convocações para que temas como o uso medicinal de canabidiol e o legado olímpico possam ser finalmente debatidos e votados pelos vereadores.