Câmara dos Deputados autoriza trabalho híbrido para servidores durante período eleitoral
Medida busca racionalizar o uso da estrutura administrativa e reduzir despesas enquanto o Congresso Nacional não realiza sessões deliberativas.
Por Redação Diário Local
A Câmara dos Deputados autorizou, em caráter excepcional e temporário, a adoção do regime de trabalho híbrido para seus servidores durante o período eleitoral. A medida permite que, em alguns setores, até 20 horas semanais sejam realizadas de forma remota.
A decisão foi tomada pela Diretoria-Geral da Casa. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, a mudança não implica a redução da jornada de trabalho, mas busca oferecer flexibilidade quanto à forma de cumprimento das atividades.
A carga horária padrão de 40 horas semanais deve ser mantida. Segundo as normas da instituição, o máximo de 20 horas pode ser cumprido remotamente, com o acompanhamento e o controle de produtividade realizados pelas respectivas chefias.
A implementação do modelo híbrido ficará a critério dos gestores de cada unidade, conforme as necessidades e características de cada setor. A Câmara informou que o objetivo é racionalizar o uso da estrutura administrativa para reduzir despesas.
A medida visa diminuir gastos institucionais sem prejudicar a produtividade das equipes ou o atendimento das demandas da Casa. A iniciativa ocorre em um momento de atividades reduzidas no Congresso Nacional, devido ao foco das campanhas eleitorais nos estados.
O Congresso Nacional não tem realizado sessões deliberativas em plenário ou em comissões por conta do período de campanha. Desde o fim do recesso parlamentar, em 31 de julho (31), o ritmo de trabalhos legislativos tem sido menor.
O esvaziamento do calendário parlamentar no segundo semestre é considerado um movimento tradicional em anos de eleição. Durante este período, os parlamentares realizam apenas curto períodos de esforço concentrado para votar projetos.
Recentemente, a produtividade legislativa teve destaque na aprovação da Medida Provisória que extingue a taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Outras pautas, como o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública, aguardam o período pós-eleição para tramitação.