Suspensão de processos do Caso Master no STF trava pedidos da Polícia Federal
Decisão de Fachin de centralizar processos na Presidência do STF impede análise de pedidos de soltura e novas diligências da Polícia Federal.
Por Redação Diário Local
A suspensão dos processos relacionados ao Caso Master pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) está represando pedidos da Polícia Federal e análises sobre a manutenção de prisões de investigados. A medida ocorre um mês após o ministro Edson Fachin determinar, no dia 12 de setembro (12), que o ministro André Mendonça enviasse todos os processos da investigação à Presidência do Tribunal.
A investigação apura supostas fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro, coação, vazamento de dados sigilosos e o envolvimento de autoridades com o banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão de centralizar os processos na Presidência foi tomada em meio a uma crise institucional no Supremo, após Mendonça determinar à Polícia Federal (PF) a elaboração de um relatório sobre conexões de Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes.
No STF, há uma expectativa de que as investigações retomem o fluxo normal após o período das eleições.
O que está parado no Supremo?
Investigadores apontam que a Polícia Federal mantém o ritmo de apuração e análise de materiais dentro de suas atribuições, mas reconhecem que diversas representações, que dependem de aval da Justiça, estão paradas no STF. O teor do material que aguarda decisão é mantido em sigilo para não comprometer o andamento das apurações.
Interlocutores de Mendonça afirmam que, desde o envio dos processos para a Presidência, não foram tomadas novas medidas. A indefinição ocorre porque, embora Mendonça permaneça como relator, Fachin paralisou os casos ao concentrar os processos na Presidência, interrompendo a liberação de pedidos urgentes para o gabinete do relator.
No dia 25 de setembro (25), o presidente do Supremo solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre questões pendentes, como revogações de prisões e sigilos de comunicações. O objetivo é definir se a competência para decidir sobre essas demandas cabe a Fachin ou a Mendonça.
Pedidos de liberdade aguardam análise
A defesa de Daniel Vorcaro afirmou ter solicitado audiência com Fachin, mas foi informada por e-mail que medidas urgentes deveriam ser enviadas ao gabinete de Mendonça. Na última quarta-feira (7), advogados estiveram no gabinete do relator para reforçar pedidos de liberdade, mas foram informados de que os processos aguardam na Presidência.
Entre os pedidos que dependem de análise estão as solicitações de soltura ou revisão de prisão preventiva de Henrique Vorcaro, Fabiano Zettel, Felipe Vorcaro e Daniel Lopes Monteiro. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou garantias de sigilo para as comunicações de advogados que possam estar abrangidas pelo material da investigação.