Zanin nega pedido de Eduardo Paes para determinar segundo turno no Rio
Decisão do ministro do STF mantém decisão do TSE que permite recontagem de votos e possível eleição de Douglas Ruas no primeiro turno.
Por Redação Diário Local
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) um pedido da campanha de Eduardo Paes (PSD) para impedir a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno para o governo do Rio de Janeiro. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4) devem ser anulados e a votação retotalizada.
Com a retotalização determinada pelo TSE, Douglas Ruas pode ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e ser eleito diretamente, sem a necessidade de um segundo turno. O recurso apresentado pela coligação de Paes buscava suspender a decisão que invalidou os votos de Garotinho e exigia a manutenção da contagem original.
Ao rejeitar o pedido, Zanin entendeu que não cabe a interferência do STF neste momento do processo. Segundo o ministro, ainda não houve o esgotamento das vias recursais na Justiça Eleitoral, uma vez que não foi apresentado nem mesmo um recurso extraordinário contra a decisão do TSE.
A defesa de Eduardo Paes alegou, no recurso, que a anulação dos votos de Anthony Garotinho desconsidera a vontade dos eleitores fluminenses. Para os advogados da coligação, como o estado não elegeu Ruas no primeiro turno conforme a contagem inicial, deveria haver uma disputa entre os dois candidatos mais votados.
O nome de Garotinho permaneceu disponível para escolha nas urnas eletrônicas porque a decisão que barrou sua candidatura ocorreu após o fechamento do sistema de votação. Isso permitiu que os eleitores registrassem o voto no candidato, mesmo após sua situação jurídica ter sido alterada.
Com a negativa do ministro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está autorizado a seguir com a recontagem dos votos. A cerimônia oficial para a nova apuração está marcada para este sábado (10).
Nos dados apurados anteriormente, Douglas Ruas somou 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos (42,76%), enquanto Anthony Garotinho registrou 274.411 votos (3,17%).
A nova contagem deve processar a exclusão dos votos de Garotinho para definir se Ruas alcançará a maioria absoluta necessária para vencer o pleito no primeiro turno.