Congresso retoma atividades com foco em votações intensas antes das eleições
Deputados e senadores planejam intensificar ritmo legislativo nesta semana após período de recesso para as eleições.
Por Redação Diário Local
O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta semana com a expectativa de um esforço concentrado de votações. O movimento de retomada ocorre após um período de uma semana de adiamento das atividades em função do calendário eleitoral.
Na Câmara dos Deputados, os líderes partidários devem definir as prioridades da Casa em reunião marcada para esta terça-feira (11). O encontro contará com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para organizar a agenda de votações pendentes.
Entre os temas prioritários na Câmara estão o projeto que criminaliza a misoginia e a proposta que trata de ações para conter a alta nos preços dos combustíveis. A relatora do projeto sobre misoginia, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou que pretende participar da reunião de líderes para articular o avanço da matéria.
Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis pode ser destravado ainda nesta semana. O texto propõe a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional, embora existam divergências sobre o impacto da medida nos setores produtivos.
No Senado, o Palácio do Planalto busca avanços na medida provisória que extingue a taxa de importação de produtos (conhecida como "taxa das blusinhas"). O governo tem pressa na aprovação do tema, que possui validade até o dia 8 de setembro, visando o impacto político da medida.
Outras pautas de interesse do Executivo seguem aguardando movimentação no Senado, como a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública. Para destravar esses temas, aliados do governo apostam na melhora da relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O clima de distensão entre Lula e Alcolumbre foi reforçado por um jantar realizado entre os dois na última semana. Com a possibilidade de novos diálogos, parlamentares não descartam que o presidente do Senado possa dar um gesto positivo em relação a pautas como a escala 6x1.
O Senado também analisa o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que já foi aprovado pela Câmara. A proposta cria um conselho ligado à Presidência da República para gerir a exploração desses recursos. Caso não haja acordo para votação imediata, o tema deve ser levado à plenária na primeira semana de setembro.