Ministro da Fazenda rebate senador Cleitinho sobre dívida de Minas Gerais com a União
Ministro da Fazenda afirma que governo Lula resolveu o impasse com o Propag e cita voto favorável do senador à medida.
Por Redação Diário Local
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) após o parlamentar desafiar candidatos à Presidência a apresentarem propostas para ajudar Minas Gerais a lidar com a dívida de cerca de R$ 180 bilhões com a União. Segundo Durigan, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já apresentou uma solução por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
A resposta de Durigan ocorreu após Cleitinho afirmar que nenhum dos presidenciáveis — citando Lula, Romeu Zema (Novo) e Flávio Bolsonaro — havia manifestado intenção de ajudar o estado mineiro a enfrentar o endividamento. O senador declarou que pretende questionar os candidatos ao Palácio do Planalto sobre o tema durante a campanha eleitoral.
O ministro da Fazenda afirmou que o desafio foi aceito, mas ressaltou que a demanda já foi atendida. Ele destacou que o Propag, que renegocia os débitos estaduais com o governo federal, foi construído junto ao Congresso Nacional e já está em vigor para beneficiar Minas Gerais e outros estados.
Durigan relembrou que o próprio senador Cleitinho votou a favor da proposta do programa no Senado. O ministro classificou o Propag como um "desenrola para os estados", que oferece uma alternativa concreta para a gestão dos débitos com a União.
Acúmulo de dívida e decisões judiciais
De acordo com o ministro, Minas Gerais acumulou um acréscimo de R$ 76 bilhões em sua dívida durante o período em que deixou de realizar os pagamentos devidos à União. Esse aumento ocorreu em decorrência de decisões judiciais que suspenderam o pagamento das parcelas durante a gestão do governador Romeu Zema.
O ministro explicou que, caso não houvesse a renegociação via Propag, o estado teria que arcar com a dívida corrigida pela inflação somada a juros de 4% ao ano. Nesse cenário, as prestações mensais seriam de R$ 605 milhões.
Com as novas regras do programa, o estado pode reduzir a taxa de juros para zero, mantendo apenas a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta busca aliviar o fluxo de caixa do governo estadual para permitir novos investimentos.
A estimativa do Ministério da Fazenda é que a economia gerada para Minas Gerais possa chegar a R$ 225 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Durigan defendeu que esse montante economizado deve ser revertido em benefícios e investimentos para a população mineira.