Prefeitura de São Paulo renova contrato com instituto ligado a produtora de filme de Bolsonaro
Parceria com o Instituto Conhecer Brasil envolve instalação de pontos de Wi-Fi após parecer apontar problemas financeiros.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de São Paulo renovou o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), mesmo após um parecer técnico apontar irregularidade grave na execução financeira da parceria. A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) havia alertado que a entidade não tinha devolvido valores irregulares nem sanado falhas anteriormente identificadas.
O documento da área técnica, elaborado em fevereiro deste ano, destacava que a permanência de montantes expressivos pendentes de devolução comprometia a regularidade da prestação de contas. A organização é ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, produtora do filme Dark Horse, que trata da trajetória de Jair Bolsonaro.
Apesar do alerta de irregularidade, o secretário de Tecnologia, Humberto de Alencar, e diretores da pasta decidiram aprovar a prestação de contas com ressalvas. A decisão condicionou a aprovação à restituição integral de R$ 930.256,87.
Segundo investigação da Polícia Civil, a gestão de Ricardo Nunes afirmou que o ICB realizou a devolução total do valor de aproximadamente R$ 930 mil. Com a quitação, a administração municipal autorizou a renovação do contrato para concluir a instalação de 1.800 pontos de Wi-Fi que estavam pendentes.
A Prefeitura informou que, até o momento, 3.200 dos 5 mil pontos de acesso à rede pública previstos no acordo já foram instalados em comunidades da capital paulista. O contrato tem como objetivo a implantação, operação e manutenção desses pontos de conexão pelo prazo de 12 meses.
O valor original do contrato era de R$ 108 milhões, mas o montante subiu para R$ 157,1 milhões após a assinatura de aditivos contratuais. Os repasses visam garantir a conectividade em diversas regiões do município.
Investigações e suspeitas
O contrato entre a SMIT e o ICB é alvo de apurações que envolvem diferentes suspeitas de irregularidades. Entre os pontos investigados estão o possível direcionamento do chamamento público e a falta de justificativa técnica ou econômica para a celebração do acordo.
Além disso, as autoridades apuram a realização de três aditamentos contratuais realizados em sequência. Também há questionamentos sobre repasses financeiros efetuados para a cobertura de serviços que ainda não haviam sido efetivamente implantados no município.