Fachin adia decisões do STF sobre casos envolvendo Moraes e Mendonça para setembro
Prazos para manifestações empurram análises do plenário para datas próximas ao primeiro turno das eleições de 2026.
Por Redação Diário Local
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a análise de dois processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Devido aos prazos para manifestações de autoridades, as decisões no plenário devem ocorrer apenas em setembro, período que antecede o primeiro turno das eleições presidenciais.
Durante evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4), Fachin declarou que haverá uma resposta "firme" sobre o caso das mensagens enviadas pelo fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, ao ministro Alexandre de Moraes. No entanto, o cronograma atual de prazos processuais empurra as votações para datas próximas ao pleito eleitoral.
Um dos casos refere-se à exposição de mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O ministro André Mendonça retirou o sigilo das investigações sobre o Banco Master na terça-feira (1) e defendeu que o teor do conteúdo seja avaliado pelo plenário da Corte.
Para o andamento deste processo, Fachin estabeleceu o prazo de cinco dias úteis, contados a partir de quinta-feira (3), para as manifestações de Mendonça, Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O prazo termina nesta sexta-feira (11), o que projeta a análise para depois de 14 de setembro, quando restam 20 dias para a eleição.
O segundo caso envolve o inquérito das fake news, iniciado em 2019. Na quinta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão de André Mendonça no procedimento, mas Fachin decidiu, na sexta-feira (4), retirar o ministro Mendonça do inquérito.
O rito processual para este segundo tema prevê cinco dias úteis para o parecer de Paulo Gonet sobre a pertinência do pedido feito por Moraes e, em seguida, mais cinco dias úteis para a manifestação de Mendonça. Com isso, a previsão é que o caso chegue ao plenário apenas após o dia 22 de setembro.
A análise deste segundo processo ocorreria, portanto, a apenas 12 dias do primeiro turno das eleições. Existe ainda a possibilidade de o STF avaliar os dois casos de forma conjunta, o que poderia adiar ainda mais as definições no plenário.
Caso a Corte opte por analisar as situações simultaneamente, a investigação sobre Moraes também ficaria para depois de 22 de setembro. O tribunal poderá argumentar que o período eleitoral não é o momento adequado para a tomada de tais decisões.