Federação de partidos aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por vídeo com inteligência artificial
Federação de partidos pede a remoção liminar de conteúdo que usa voz e imagem de Jair Bolsonaro para apoiar candidatura de Flávio Bolsonaro
Por Redação Diário Local
A Federação composta pelo PT, PV e PCdoB acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (26) contra o senador Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL). A ação pede a retirada imediata de um vídeo que utiliza inteligência artificial para apresentar o senador como sucessor político do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido, encaminhado ao presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, solicita uma decisão em caráter liminar para remover o conteúdo das redes sociais. A representação argumenta que o material configura propaganda eleitoral antecipada e faz uso irregular de tecnologia sintética.
Segundo o documento, o vídeo exibido durante a convenção nacional da legenda recria a imagem e a voz de Jair Bolsonaro. Na peça, o ex-presidente afirma que escolheu o filho para substituí-lo, encerrando com a frase: "o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente".
A Federação alega que o conteúdo promove uma "transferência de capital político" entre os dois políticos. De acordo com a representação, a mensagem busca transferir o prestígio do principal líder da agremiação para Flávio Bolsonaro de forma indevida.
O texto da ação aponta que o uso de deepfake viola as resoluções do TSE, que proíbem o emprego de conteúdo sintético para favorecer candidaturas. O argumento é que a tecnologia foi usada para simular uma manifestação política que não ocorreu de forma orgânica.
A representação destaca ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro está submetido a uma medida cautelar. Essa medida veda a divulgação de manifestações de caráter político-eleitoral, inclusive por meio de terceiros.
O caso agora depende de análise do TSE sobre a legalidade do uso das imagens e vozes recriadas digitalmente. A decisão sobre o pedido de liminar poderá determinar se o vídeo permanece ou deve ser retirado das plataformas digitais.
A disputa ocorre no contexto de movimentações partidárias para as próximas eleições, envolvendo o uso de novas tecnologias de comunicação e as regras de propaganda eleitoral vigentes no país.