Fux suspende julgamento virtual e leva discussão sobre escala 5x2 para o plenário
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende análise virtual de tema que discute jornada de trabalho 5x2 e decide levar o caso ao plenário.
Por Redação Diário Local
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento virtual que discute a validade da escala de trabalho 5x2. O magistrado determinou que a matéria seja transferida para análise no plenário da Corte, onde será debatida pelos demais ministros.
A escala 5x2 prevê o regime de cinco dias de trabalho por dois dias de descanso semanal. O debate no STF busca definir os parâmetros legais para a aplicação desse modelo de jornada em diferentes setores da economia.
A decisão de levar o tema para o plenário ocorre para garantir uma discussão mais ampla sobre os impactos da carga horária nas relações trabalhistas. No modelo virtual, os ministros lançam seus votos de forma eletrônica em um sistema fechado.
Já no plenário, o debate é presencial ou por videoconferência, permitindo a interação direta entre os magistrados e o esclarecimento de pontos específicos por advogados e representantes de classes.
A suspensão do processo virtual interrompe o cronograma anterior de votação, mas assegura que a decisão final sobre a jornada de trabalho passe pelo crivo de todo o colegiado.
O tema é considerado sensível para o setor de serviços e para o mercado de trabalho, que monitoram como a decisão pode afetar a gestão de escalas e custos operacionais das empresas.
Até o momento, não há uma data definida para a retomada do julgamento na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal.
O caso segue sob relatoria de Fux, que conduz o rito processual para a nova fase de análise da constitucionalidade do modelo de trabalho proposto.