Helder Barbalho pede a Lula auxílio de 2 salários mínimos para pescadores da Região Norte

O senador eleito pelo Pará, Helder Barbalho, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste sábado (14), a edição urgente de uma medida provisória para criar um auxílio destinado a pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte.

A proposta enviada ao presidente prevê o pagamento de dois salários mínimos aos trabalhadores profissionais. O benefício poderia ser concedido em parcela única ou dividido em duas parcelas mensais de um salário mínimo cada.

Para ter direito ao auxílio, os pescadores devem estar cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e ser beneficiários do seguro-defeso.

Por que a região enfrenta estiagem?

A necessidade do auxílio decorre da redução nos níveis dos rios, que prejudica atividades dependentes do fluxo hídrico, como a pesca. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que o fenômeno El Niño pode reduzir o volume de chuvas na região, com previsão de atingir o pico entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.

O impacto climático já gera medidas de emergência em estados vizinhos. Na última quinta-feira (12), o governo do Pará publicou um decreto declarando situação de emergência ambiental e climática em todo o território estadual pelo prazo de 120 dias, visando intensificar o combate a focos de incêndio.

No Amazonas, o cenário de seca já colocou 50 municípios em situação de emergência e outros 12 em estado de alerta.

Como funciona a gestão do pedido?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda oficial nas Filipinas, com retorno ao Brasil previsto para segunda-feira (16). Contudo, a ausência do presidente não impede a tramitação de medidas emergenciais.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência de forma interina, tem a prerrogativa de realizar a edição de medidas provisórias durante o período de viagem do titular.