Juiz do TRE-DF nega pedido de Celina Leão para suspender vídeos de Leandro Grass
Decisão do TRE-DF manteve vídeos de Grass que tratam de relações comerciais após pedido de liminar da candidata.
Por Redação Diário Local
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Rafael Moreira Mota, indeferiu o pedido de liminar apresentado pela governadora e candidata à reeleição, Celina Leão (PP). A decisão mantém a exibição de vídeos de Leandro Grass (PT), que foram divulgados durante o horário eleitoral gratuito.
A decisão, expedida no sábado (19), manteve o material que aborda temas ligados à gestão do Governo do Distrito Federal (GDF). Na ação judicial, a defesa de Celina Leão alegou que o conteúdo é desabonador à sua imagem e ultrapassa os limites da crítica política ao imputar fatos graves sem a devida comprovação.
Os vídeos questionam desdobramentos sobre o caso do Banco de Brasília (BRB) e do Banco Master. Além disso, o material trata de relações comerciais com um empresário do transporte coletivo e da prestação de serviços por familiares a uma empresa contratada pelo governo.
Ao analisar o pedido de suspensão, o magistrado afirmou que, embora a propaganda adote um tom ácido, crítico e manifestamente desfavorável à candidata, as falas veiculam valorações políticas. Segundo a decisão, o conteúdo faz referência a episódios que já foram debatidos na esfera pública.
O juiz Rafael Moreira Mota destacou que a exata extensão das falas não pode ser medida em uma análise inicial (cognição sumária). Ele declarou que não ficou demonstrada, neste momento, a ocorrência de falsidade sabida ou de grave descontextualização que ultrapasse o campo da crítica política.
A decisão ressalta ainda que a prudência recomenda aguardar o contraditório e a manifestação do Ministério Público Eleitoral. Somente após esses passos o tribunal decidirá sobre qualquer medida de supressão do conteúdo questionado.
A disputa eleitoral no Distrito Federal segue com debates intensos sobre a gestão pública. Além do caso dos vídeos, a campanha envolve discussões sobre emprego no transporte coletivo e o uso de terras da Terracap.
O processo segue os ritos do Tribunal Regional Eleitoral para apurar a conformidade das propagandas veiculadas no horário gratuito. A manifestação do Ministério Público é o próximo passo esperado para o desfecho da liminar.