Lula assume quarto mandato em 5 de janeiro de 2027 após mudança na data de posse
Cerimônia de posse presidencial ocorre quatro dias após a data tradicional devido à Emenda Constitucional 111 aprovada pelo Congresso.
Por Redação Diário Local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse para seu quarto mandato no dia 5 de janeiro de 2027. A mudança na data, que tradicionalmente ocorria em 1º de janeiro, segue uma regra estabelecida pela Emenda Constitucional 111, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021.
A solenidade de posse presidencial será realizada no Palácio do Planalto e marca a primeira vez que a transição ocorre fora do primeiro dia do ano desde a redemocratização. A alteração é aplicada para os mandatos eleitos em 2026 e deve incluir também o vice-presidente da República.
A mudança no cronograma foi motivada pela necessidade de superar dificuldades logísticas na organização das cerimônias durante o feriado de Ano-Novo. A nova data também visa facilitar a participação de autoridades estrangeiras em Brasília para o evento.
Por que a data da posse mudou?
Além da questão logística, a nova regra permite que haja uma separação entre as cerimônias do Executivo federal e dos estados. Com o novo formato, governadores e vice-governadores assumirão seus cargos no dia 6 de janeiro, permitindo que participem da posse presidencial no dia anterior.
A Emenda Constitucional 111 não entrou em vigor na posse de Lula em 2023 devido a uma regra de transição prevista no próprio texto. O dispositivo determinou que os mandatos iniciados em 2023 terminassem apenas com a chegada dos sucessores, em janeiro de 2027.
Até a aprovação da emenda, a Constituição de 1988 estabelecia o dia 1º de janeiro como data única para a posse de todos os chefes do Executivo federal e estaduais.
Como ficam os outros mandatos?
Para o Poder Legislativo, o cronograma de assunção não sofreu alterações. Os deputados federais e senadores eleitos assumirão seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
Nesta mesma data de fevereiro, o Congresso Nacional realiza a eleição das Mesas de cada Casa, cujos mandatos terão duração de dois anos. A cerimônia de posse presidencial costuma contar com desfile em carro aberto, recepção de autoridades e discurso do presidente empossado.
O resultado das eleições de 2026 confirmou a reeleição de Lula, que obteve 51,79% dos votos válidos no segundo turno, frente aos 48,21% do senador Flávio Bolsonaro (PL).