Ministério do Meio Ambiente suspende repasse de R$ 6 milhões a associação por suspeita de irregularidades
Liberação de recursos para a CHC está suspensa até que sejam esclarecidas inconsistências em registros de castrações em São Paulo.
Por Redação Diário Local
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) suspendeu a liberação de R$ 6 milhões destinados à Associação Catarinense de Gestão Hospitalar, Conhecimento e Assistência Social (CHC). A medida ocorre enquanto o governo apura suspeitas de inconsistências em registros de castrações e microchipagem de animais no estado de São Paulo, vinculadas a uma emenda parlamentar do deputado Bruno Lima (Podemos-SP).
Dos R$ 11 milhões previstos para a parceria, o Ministério informou em nota enviada nesta quarta-feira (26) que o repasse de R$ 5 milhões já foi realizado. No entanto, os novos valores permanecem suspensos até que as divergências nos dados de atendimento sejam sanadas.
As suspeitas surgiram após a identificação de falhas no programa Castra+, especificamente em fichas de procedimentos e no cruzamento de dados com o cadastro nacional de animais domésticos. Em uma análise amostral de 500 microchips, apenas 61 apresentavam nomes de tutores; em diversos casos, os dados registrados foram apontados como suspeitos.
Em 20 de junho (20), o Ministério solicitou à CHC explicações detalhadas sobre 1.226 registros questionados. A pasta exigiu a apresentação de documentos como prontuários, registros clínicos, comprovantes de atendimento, identificação de responsáveis técnicos e registros fotográficos para validar as operações.
A CHC respondeu ao órgão federal alegando que as inconsistências foram causadas por registros feitos em lote pela clínica que foi subcontratada para executar os serviços. Como medida de resposta, a associação comunicou a suspensão preventiva de pagamentos e o encerramento do contrato com a empresa executora.
Em nota, a CHC afirmou que 100% das castrações previstas foram efetivamente realizadas e concluídas. A entidade declarou que aguarda o pagamento e ressaltou que, embora passe por auditoria institucional, não é alvo de investigação.
O deputado Bruno Lima, responsável pela emenda, informou que solicitou uma auditoria externa sobre as atividades. De acordo com o parlamentar, a auditoria não identificou castrações falsas e a documentação, que inclui planilhas com assinaturas de tutores, já foi encaminhada ao Ministério.
O deputado afirmou ainda que segue cobrando celeridade na análise do caso por parte do Governo Federal para que o encerramento da pendência ocorra de forma definitiva.