Nunes Marques mantém afastamento de Buzzi do STJ, mas nega suspensão de salário
Ministro do STF decidiu nesta quinta-feira (12) manter o afastamento de Marco Buzzi, mas negou o pedido da AGU para suspender pagamentos.
Por Redação Diário Local
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta quinta-feira (12), o afastamento de Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, no entanto, negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o pagamento da remuneração do ministro afastado.
A análise de Nunes Marques contemplou dois pedidos distintos referentes ao caso. Um deles foi apresentado pela defesa de Buzzi, que questionou a punição aplicada anteriormente pelo próprio STJ. O segundo pedido foi formulado pela AGU, que pleiteava a perda definitiva do cargo e a interrupção imediata dos pagamentos proporcionais recebidos pelo magistrado.
Buzzi foi afastado cautelarmente de suas funções no STJ em fevereiro, após se tornar alvo de uma investigação interna por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. De acordo com as investigações, a família da jovem estava hospedada na residência de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC), quando o magistrado teria tentado agarrá-la contra a vontade.
Além desse episódio, o ministro também é alvo de uma apuração por assédio sexual envolvendo uma ex-assessora. No dia 6 de agosto, o STJ condenou Buzzi, por unanimidade, em um processo administrativo disciplinar que apurava os fatos.
Na ocasião da condenação, os ministros decidiram, por 24 votos a 4, aplicar a pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo, em vez da aposentadoria compulsória. A punição foi fundamentada em uma nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Próximos passos do processo
A defesa de Marco Buzzi poderá apresentar novos argumentos e o caso será levado para análise da 2ª Turma do STF. A decisão de Nunes Marques nesta quinta-feira (12) não encerra a disputa jurídica sobre a manutenção ou a suspensão dos vencimentos durante o período de afastamento.
Paralelamente ao trâmite no STF, o STJ pode seguir com a escolha de um novo nome para ocupar a cadeira de Buzzi. O procedimento envolve a formação de uma lista de indicados pela Corte, que deverá ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a decisão final.