MP da Paraíba planeja gastar R$ 12,3 milhões com locação de iPhones para uso institucional

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) abriu uma licitação com valor estimado de R$ 12,3 milhões para a locação de 280 aparelhos iPhone 18 Pro Max. Os dispositivos serão destinados ao atendimento institucional do órgão por um período de cinco anos.

A contratação prevê o pagamento anual de R$ 2,4 milhões para o custeio do serviço. O processo licitatório busca uma empresa especializada que ofereça os smartphones da marca Apple integrados a planos de telefonia e rede móvel.

De acordo com o edital, os planos de dados devem incluir uma franquia mínima de 80 gigabytes por aparelho. O objetivo é garantir a conectividade necessária para as atividades de serviço da instituição.

Em nota, o MP-PB esclareceu que o montante de R$ 12,3 milhões é uma estimativa baseada no teto máximo do certame. O órgão afirmou que esse valor não representa o custo final da contratação, que será definido após o processo.

Sobre o modelo de negócio, a instituição destacou que não está adquirindo a propriedade dos celulares. A escolha pelo regime de comodato — onde os aparelhos são cedidos para uso — ocorreu após um estudo interno.

Segundo o estudo mencionado pelo órgão, a modalidade de locação apresenta uma melhor relação de custo-benefício. A estratégia também visa reduzir a exposição aos riscos de manutenção e obsolescência dos equipamentos.

Para assegurar a correta utilização dos recursos, o uso dos aparelhos será estritamente institucional. O uso dos smartphones será disciplinado por um termo de responsabilidade que deve ser assinado pelos servidores designados.

A movimentação do MP-PB ocorre em um cenário de discussões sobre gastos com telefonia em outros poderes. Recentemente, o Senado Federal também enfrentou questionamentos sobre uma licitação que prevê gastos com serviços de telefonia e fornecimento de dispositivos similares.