OAB-ES aprova pedido de afastamento de Alexandre de Moraes e suspeição de Paulo Gonet
Conselho Pleno da OAB-ES aprovou posicionamento pelo afastamento do ministro do STF e suspeição do procurador-geral no caso Banco Master
Por Redação Diário Local
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (9), um posicionamento institucional que pede o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A medida refere-se ao caso Banco Master e a processos relacionados.
A decisão da seccional capixaba também incluiu o acompanhamento institucional da situação envolvendo o ministro André Mendonça. O entendimento da Ordem será encaminhado ao Conselho Federal da OAB, que deverá avaliar as providências necessárias a partir do posicionamento da unidade do Espírito Santo.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, informou que levará o posicionamento a Brasília ainda nesta quarta-feira (9). O transporte da demanda ocorrerá durante uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes das 27 seccionais da entidade.
Segundo a presidente da Ordem, os fatos precisam ser apurados com rigor, transparência e isenção, respeitando o devido processo legal e as garantias dos envolvidos. Ela afirmou que a instituição deve atuar com responsabilidade para se posicionar diante de questões de gravidade, sem considerar nomes, cargos ou ideologias.
A sessão foi conduzida pelo secretário-geral da Ordem, Eduardo Sarlo, e acolheu o voto do relator, o conselheiro Jedson Marchesi Maioli. De acordo com o relator, a análise da Casa foca nos efeitos institucionais dos fatos, e não em um julgamento pessoal das autoridades citadas.
A manifestação da OAB-ES foi acompanhada de um esclarecimento de que o texto não representa um julgamento das autoridades e nem substitui os órgãos competentes para as investigações. O objetivo, segundo a Ordem, é avaliar as repercussões instucional da situação atual.
O tema ocorre em um contexto de movimentações no Judiciário. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convocou uma reunião para discutir mudanças estruturais no STF e um posicionamento institucional diante da crise identificada.
Paralelamente, o ministro Edson Fachin cancelou uma sessão do STF que estava prevista para esta quarta-feira (9), sem apresentar justificativa, em meio ao impasse envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Há expectativa de que o ministro convoque uma reunião entre os membros da Corte.