PF aponta crescimento de repasses da Conafer via descontos no INSS
Relatório da Operação Sem Desconto indica que repasses mensais de associação saltaram de R$ 14 mil em 2019 para mais de R$ 24 milhões em 2024
Por Davy Albuquerque
A Polícia Federal (PF) identificou que a arrecadação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) registrou crescimento acelerado durante o período da pandemia de Covid-19. De acordo com o relatório final da Operação Sem Desconto, a entidade recebeu R$ 708 milhões entre 2019 e 2025 por meio de descontos associativos realizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os dados analisados pela investigação mostram que, em agosto de 2019, a Conafer recebia cerca de R$ 14 mil em repasses mensais do INSS. Nos anos seguintes, os valores subiram de forma contínua até ultrapassarem a marca de R$ 24 milhões em um único mês, no ano de 2024.
Como ocorreu a expansão dos valores?
O relatório da Polícia Federal destaca que parte da expansão dos repasses ocorreu após a liberação de R$ 15,3 milhões que estavam retidos devido a questionamentos sobre as autorizações para os descontos. A liberação aconteceu em julho de 2021, período em que José Carlos Oliveira ocupava a Diretoria de Benefícios do INSS.
Segundo a PF, os pagamentos foram autorizados sem que a entidade apresentasse a documentação necessária exigida pelo acordo de cooperação técnica firmado com o instituto. Após o episódio, a arrecadação da Conafer manteve a tendência de alta.
A investigação detalhou os valores recebidos anualmente pela entidade: em 2020, foram R$ 77,5 milhões; em 2022, R$ 202,3 milhões; e, em 2024, o montante chegou a R$ 297,9 milhões.
Reclamações e bloqueios judiciais
A Polícia Federal também registrou um aumento nos bloqueios judiciais determinados sobre os valores da Conafer ao longo da apuração. Os montantes bloqueados passaram de R$ 380 mil, em 2021, para R$ 2,28 milhões em 2022, atingindo R$ 4,12 milhões em 2024.
Para os investigadores, o crescimento das medidas judiciais acompanhou o aumento das reclamações de aposentados nos canais oficiais do INSS, além de ações judiciais e manifestações em plataformas de atendimento ao consumidor.
A investigação apurou que a Operação Sem Desconto investiga um esquema de descontos associativos irregulares em benefícios previdenciários. O caso já resultou no indiciamento de dezenas de pessoas por crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas públicos.