Polícia Federal indicia ex-presidente do INSS e mais 5 por fraudes ligadas à Contag
Relatório de indiciamento de Alessandro Stefanutto e outros investigados foi enviado ao ministro André Mendonça, do STF.
Por Redação Diário Local
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outras cinco pessoas pelos crimes de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informações. A investigação aponta possíveis fraudes em descontos associativos ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
O relatório final do inquérito foi encaminhado ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Stefanutto, o novo indiciamento inclui o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
De acordo com as apurações, o esquema consistia em realizar descontos mensais nos pagamentos de aposentadorias e pensões. Os beneficiários do INSS eram cobrados como se tivessem aderido a associações de aposentados, mas, na realidade, não haviam solicitado a filiação nem autorizado os descontos em seus benefícios.
As investigações tiveram início em 2023, por meio de uma apuração administrativa da Controladoria-Geral da União (CGU). Após a CGU identificar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada para conduzir a investigação na esfera criminal em 2024.
Entenda o histórico das investigações
Este é o segundo indiciamento realizado pela PF contra executivos da Previdência Social relacionado a esquemas de descontos indevidos. Em julho, a Polícia Federal concluiu a primeira etapa da operação Sem Desconto, na qual 48 pessoas foram indiciadas por fraudes envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Naquela primeira fase, Stefanutto, Oliveira Filho e Fidelis responderam por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, também foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva. Os quatro investigados estão presos preventivamente desde o ano passado.
Procurada, a defesa de Alessandro Stefanutto não quis se manifestar sobre o caso. Os demais investigados também não foram localizados para comentar as conclusões do relatório.
Com o envio do relatório ao Supremo Tribunal Federal, as conclusões serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe ao órgão decidir se apresenta a denúncia formal à Justiça, se pede o arquivamento do caso ou se solicita novas diligências à Polícia Federal.