Novo presidente do STJ defende reforma ampla para conter explosão de processos no Judiciário
Luís Felipe Salomão afirma que o Brasil tem uma das maiores judicializações do mundo e propõe pacto entre os Três Poderes.
Por Redação Diário Local
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, defendeu a necessidade de uma reforma ampla e sistêmica no Judiciário brasileiro para enfrentar o volume crescente de demandas. Segundo o ministro, o Brasil registra uma das maiores judicializações do mundo, com uma estimativa de 40 milhões de novos processos por ano em todas as áreas.
Salomão afirmou que o número de processos tem crescido de forma acelerada, multiplicando-se a cada cinco anos. Para ele, a situação exige um pacto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para encontrar soluções que garantam respostas mais céleres à sociedade.
Como resolver o acúmulo de processos?
De acordo com o presidente do STJ, embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha sido criado em uma reforma anterior, o problema do entupimento do Judiciário ainda persiste. A proposta é que a reforma seja sistêmica e envolva a discussão de múltiplos pontos estruturais do sistema de justiça.
O ministro ressaltou que o papel do Judiciário como garantidor de direitos, estabelecido pela Constituição de 1988, resultou em um grande volume de questões conduzidas ao tribunal, o que gerou o atual cenário de sobrecarga.
Investigações e condutas internas
Questionado sobre crises recentes envolvendo denúncias de assédio e venda de sentenças no tribunal, Salomão declarou que o STJ tem enfrentado os problemas de forma unânime e consciente. Ele afirmou que as instituições não têm ignorado as irregularidades e que decisões duras têm sido tomadas para fortalecer o tribunal.
Sobre as investigações relativas à venda de sentenças, o ministro informou que o caso foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tramita sob sigilo. Internamente, o STJ tem aplicado medidas contra servidores envolvidos em desvios, incluindo a comunicação imediata à polícia e a demissão de terceirizados em casos de flagrante.
Debate político e democracia
O presidente do STJ também comentou o cenário de um Parlamento mais hostil e o uso de temas do Judiciário como plataforma eleitoral. Para ele, essa prática representa uma deformação do debate político, pois retira o foco de temas essenciais para o país.
Ao tratar de julgamentos sobre ataques ao sistema democrático, Salomão afirmou que houve um efeito pedagógico e histórico para a garantia da democracia no Brasil, reforçando a necessidade de proteger as instituições contra ataques políticos.