Rogério Marinho acusa governo de fazer pedalada fiscal de R$ 10,5 bilhões com subsídios ao diesel
Líder da oposição no Senado questiona retirada de subsídios do diesel do cálculo da meta e critica rapidez da tramitação do pacote.
Por Redação Diário Local
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma "pedalada fiscal" de R$ 10,5 bilhões. Segundo o senador, a manobra consiste em retirar os subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal, o que caracterizaria um drible no arcabouço fiscal. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (12).
O senador criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299 de 2026, apresentado por Jaques Wagner (PT-BA) e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM). Marinho argumentou que o governo tenta melhorar o resultado das contas públicas sem reduzir efetivamente as despesas, além de aumentar impostos e alterar o pagamento de obrigações financeiras com os Estados.
A oposição também questionou a rapidez da tramitação do pacote de ajuste fiscal. Marinho afirmou que o texto foi apresentado no fim da tarde de quarta-feira (11), durante uma semana de sessões semipresenciais, o que dificultou o exame das alterações pelos parlamentares.
Para o líder da oposição, a forma como o relatório foi apresentado prejudica a qualidade do trabalho legislativo. Segundo ele, parte dos senadores não teve tempo suficiente para analisar a proposta e as negociações com o relator não atenderam às demandas da oposição sobre a condução das contas públicas.
O que diz o governo?
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reagiu às críticas do senador. Segundo o ministro, o pacote proposto permite ampliar a contenção de despesas e restringir compensações de créditos tributários, combinando medidas sobre gastos e sobre receitas.
Moretti destacou que a proposta mantém um ganho fiscal estimado em R$ 50 bilhões, além de proporcionar R$ 10 bilhões em flexibilidade orçamentária. Ele afirmou que as medidas são necessárias para assegurar o cumprimento das metas fiscais previstas para 2027.
O ministro ressaltou ainda a importância de os parlamentares compreenderem o conteúdo detalhado do projeto. Por sua vez, Marinho declarou que a oposição apoiaria medidas de contenção de despesas, mas considera que o pacote atual não atinge esse objetivo.