Senado inicia discussões sobre PEC do fim da escala 6x1 nesta terça-feira (6)
Sessões de discussão começam nesta terça-feira (6) no Senado, mas incerteza sobre quórum pode impedir votação do texto.
Por Redação Diário Local
O plenário do Senado iniciou, nesta terça-feira (6), as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O cronograma de debates foi mantido após o primeiro turno das eleições, mas o cenário para uma votação definitiva do texto ainda é considerado incerto pela liderança da Casa.
As reuniões de debate serão realizadas em formato semipresencial, permitindo que os senadores participem tanto de forma física quanto à distância. O cronograma prevê três sessões de discussão seguidas, agendadas para esta terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8), sempre às 14h.
A proposta em questão já passou anteriormente pela Câmara dos Deputados. No entanto, a viabilidade de uma votação efetiva no Senado enfrenta obstáculos políticos decorrentes do cenário eleitoral recente.
Apesar de o calendário de discussões ter sido mantido por Alcolumbre, líderes do governo avaliam que o avanço de candidatos de direita nas eleições para o Senado pode inviabilizar as chances de votação da PEC na Casa.
A articulação política também envolve a estratégia da oposição. Lideranças do grupo já articulam para não marcar presença nas sessões, visando evitar a formação de quórum necessário para que o fim da escala 6x1 seja efetivamente votado.
Como funciona a votação de uma PEC?
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada, o rito exige um quórum qualificado e rigoroso. O texto precisa contar com o apoio de, no mínimo, três quintos dos votos favoráveis em dois turnos de votação no Senado.
Na prática, isso significa que a proposta depende do apoio de, pelo menos, 49 senadores para ser aprovada. Sem atingir esse número de votos em ambas as rodadas, a medida não segue adiante.