Alcolumbre encaminha PEC do fim da escala 6x1 para análise de comissões no Senado
Davi Alcolumbre anunciou o encaminhamento de três propostas prioritárias para o Senado, incluindo a PEC da escala de trabalho 6x1
Por Redação Diário Local
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento de três propostas prioritárias para análise das comissões da Casa. Entre os textos estão a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A decisão foi divulgada por meio de nota à imprensa, dois dias após uma reunião entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro serviu para discutir as prioridades do Governo Federal e a agenda legislativa de interesse do país.
De acordo com o senador, o diálogo com o Executivo foi franco e fundamental para alinhar os temas que serão tratados pelo Legislativo. Alcolumbre destacou que a análise das matérias respeitará a independência e a autonomia do Congresso Nacional.
Quais são as propostas encaminhadas?
Dentre os textos enviados para análise técnica, destaca-se a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. O projeto busca alterar a jornada laboral atual em diversas categorias.
Outra matéria prioritária é a PEC 18/2025, denominada PEC da Segurança Pública. O texto também deve passar pelo crivo das comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.
A terceira proposta é o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto visa regulamentar a exploração e o manejo de recursos minerais considerados essenciais para a economia.
O presidente do Senado afirmou que todas as matérias seguirão o rito ordinário e regimental da Casa. Segundo ele, os temas são de alta complexidade e demandam o aprofundamento necessário em cada comissão responsável.
Alcolumbre reforçou que, embora o Executivo apresente suas prioridades, cabe ao Congresso Nacional a responsabilidade de discutir e decidir sobre os textos de forma independente.