STF tem 10 ministros em exercício e próximas aposentadorias estão previstas
Corte tem 10 ministros em exercício e a primeira saída programada ocorre em abril de 2028, com Luiz Fux.
Por Redação Diário Local
O Supremo Tribunal Federal (STF) possui atualmente 10 ministros em exercício após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A composição atual da Corte é dividida entre indicações de cinco presidentes da República, com os próximos desligamentos por aposentadoria compulsória já previstos para os próximos anos.
O levantamento da composição atual mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi responsável por quatro das indicações presentes no tribunal. Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro indicaram, cada um, dois ministros. Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso indicaram um ministro cada.
Quem indicou cada ministro do STF?
Os ministros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva são Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009), Cristiano Zanin (2023) e Flávio Dino (2024). A indicação de Dilma Rousseff contempla Luiz Fux (2011) e Edson Fachin (2015), que é o atual presidente da Corte.
As indicações de Jair Bolsonaro são de Kassio Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021). Por parte de Michel Temer, consta a indicação de Alexandre de Moraes (2017), enquanto Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes (2002).
Quando ocorrem as próximas aposentadorias?
A primeira saída programada na atual composição do Supremo será a de Luiz Fux, em 26 de abril de 2028, quando atingirá a idade para aposentadoria compulsória. Em seguida, Cármen Lúcia deixará o cargo em 19 de abril de 2029.
O cronograma de desligamentos segue com Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030 e Edson Fachin em 8 de fevereiro de 2033. As saídas seguintes ocorrerão a partir de 2042, com Cristiano Zanin apresentando o prazo mais distante, com aposentadoria prevista para 15 de novembro de 2050.
O que o STF analisa nesta semana?
Além das previsões de aposentadoria, o STF tem uma sessão prevista para esta terça-feira (15) para analisar um relatório da Polícia Federal. O documento reúne registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Os ministros devem avaliar a validade do relatório e, em caso de conformidade, decidir se há elementos suficientes para o encaminhamento do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).