TJMG apura conduta de desembargador após fotos com carabina em redes sociais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais instaurou procedimento para apurar fotos de magistrado com carabina postadas em perfil pessoal
Por Redação Diário Local
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou um procedimento para apurar a conduta do desembargador Roberto Apolinário de Castro após a publicação de fotos com uma carabina em suas redes sociais. O magistrado afirmou que a arma possui registro e que as imagens, tiradas em sua residência, foram compartilhadas em um perfil de uso pessoal.
A investigação foi motivada por postagens realizadas no dia 27 de outubro (27), que mostravam o desembargador segurando uma carabina Taurus .40. O TJMG informou, em nota, que o procedimento corre sob sigilo, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O que pode acontecer com o magistrado?
Embora o caso seja apurado internamente, o magistrado não foi afastado de suas funções e continua atuando normalmente. Segundo análise jurídica, o fato de as imagens terem sido postadas em uma conta particular não exclui a possibilidade de responsabilização disciplinar.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional estabelece que os juízes e desembargadores devem manter uma conduta irrepreensível tanto na vida pública quanto na particular. Assim, comportamentos na esfera privada que possam ser vistos como negativos para a imagem da magistratura podem gerar sanções.
As punições disciplinares podem variar conforme a gravidade da infração, incluindo advertências ou medidas como a remoção compulsória. Vale notar que, embora o procedimento investigativo seja sigiloso para resguardar os envolvidos, eventuais julgamentos de processos administrativos disciplinares devem ocorrer em sessão pública.
Quem é Roberto Apolinário de Castro?
Roberto Apolinário de Castro ingressou na magistratura mineira em 1995. Ao longo de quase três décadas de carreira, atuou em comarcas como Novo Cruzeiro, Timóteo e Governador Valadares, além de ter exercido funções na Justiça Eleitoral e em varas especializadas em Minas Gerais.
O desembargador tomou posse em seu cargo atual no Tribunal de Justiça de Minas Gerais em dezembro de 2023. Natural de Carangola, ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale) e possui mestrado pela Universidade Gama Filho.