TSE debate estratégias para combater uso de deepfakes nas eleições de 2026
Ministros se reuniram nesta terça-feira (18) para definir a atuação do tribunal contra vídeos e áudios criados por inteligência artificial.
Por Redação Diário Local
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir estratégias de combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral. O encontro, convocado pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, buscou definir como a Corte atuará diante do uso de inteligência artificial para criar ou alterar mídias de forma realista.
A reunião ocorreu a portas fechadas e não houve a divulgação de declarações oficiais sobre o que foi deliberado. A expectativa é que as definições do grupo sejam aplicadas nas próximas sessões, quando o TSE deve julgar os primeiros casos que envolvem o uso dessa tecnologia na campanha deste ano.
A deepfake é caracterizada pelo uso de inteligência artificial para simular o rosto e a voz de pessoas reais em vídeos, fotos ou áudios. O debate sobre o tema ganhou força após o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar uma simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o lançamento de sua candidatura.
O que as regras atuais determinam?
O TSE já possui normas aprovadas desde março deste ano sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras são válidas para partidos e candidatos, proibindo que provedores de IA ofereçam sugestões de nomes para votação, mesmo que solicitado pelos usuários, para evitar a interferência de algoritmos na escolha do eleitor.
O tribunal também estabeleceu medidas contra a misoginia digital, proibindo postagens em redes sociais que utilizem montagens envolvendo candidatas com conteúdos de nudez e pornografia. A Corte reafirmou ainda que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições será realizado no domingo (4), com a escolha de deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e do presidente da República. A votação ocorre para todos os cargos listados no cronograma eleitoral oficial.
O segundo turno está marcado para o domingo (25) e pode ocorrer na disputa pelos cargos de governador e presidente. O novo pleito acontece caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se brancos e nulos, no primeiro turno.