Denúncias de violência política sobem 350% em outubro, revela Ministério dos Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou 90 queixas em outubro, volume 350% superior ao mês de setembro.
Por Redação Diário Local
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou um aumento de 350% nas denúncias de violência política durante o mês de outubro. O canal Disque 100 contabilizou 90 queixas no período, enquanto em setembro foram registradas apenas 20 ocorrências.
Somando todos os dados de setembro e outubro, o órgão identificou um total de 189 denúncias. Todos os casos foram encaminhados para órgãos de investigação e controle, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP).
O Ministério detalhou que parte expressiva das queixas de outubro está ligada a períodos eleitorais. Em 27 denúncias, registradas nos dias 4 e 25 de outubro (datas das votações de primeiro e segundo turnos), concentrou-se 30% do total de queixas do mês.
Além do canal Disque 100, o MDHC recebeu outros 41 casos enviados por meio de partidos e parlamentares. Esses registros foram entregues durante uma reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. Outros 38 casos foram recebidos por vias alternativas de comunicação.
O conjunto de todos os 189 casos identificados no bimestre foi distribuído para as autoridades competentes. Além do MJSP, da PF, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU), os dados foram enviados à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
O objetivo do encaminhamento é permitir que os órgãos adotem as providências necessárias para a identificação, investigação e punição dos responsáveis pelos atos. O foco é coibir motivações políticas que resultem em violência.
O que é violência política?
De acordo com o MDHC, a violência política é caracterizada por qualquer agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual. O objetivo deve ser impedir ou restringir o acesso e o exercício de funções públicas, ou induzir a vítima a tomar decisões contrárias à sua própria vontade.
O Ministério define a prática como atos sistêmicos de violência que buscam a exclusão de indivíduos do espaço político. Para reportar casos dessa natureza, o cidadão pode utilizar o Disque 100, serviço de utilidade pública disponível 24 horas por dia em todo o Brasil.
O canal funciona de forma gratuita por meio de qualquer telefone fixo ou móvel. O serviço é descrito pelo órgão como um "pronto socorro" dos direitos humanos, atuando tanto em violações em curso quanto em casos que permitem o flagrante para acionamento das autoridades.