Austrália tem ação coletiva contra Meta por supostos danos a crianças no Facebook e Instagram
Processo movido por oito autores acusa algoritmos do Facebook e Instagram de expor menores a conteúdos prejudiciais.
Por Redação Diário Local
A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, enfrenta uma ação coletiva na Austrália sob a acusação de expor crianças a conteúdos prejudiciais e utilizar algoritmos para manter usuários viciados nas plataformas. O processo foi apresentado neste mês no Tribunal Federal da Austrália pelo escritório de advocacia MinterEllison.
A ação judicial é movida em nome de oito autores que afirmam ter sofrido prejuízos enquanto eram menores de 18 anos. O grupo solicita o pagamento de indenizações pelos danos supostamente causados pelas redes sociais da empresa.
Em resposta às alegações, um porta-voz da Meta afirmou que a companhia está ciente do caso e que irá se defender vigorosamente no tribunal.
Na última segunda-feira (20), o tribunal emitiu uma ordem de sigilo para proteger os envolvidos. A medida proíbe a divulgação de informações que possam identificar os autores do processo, bem como o conteúdo da petição inicial.
O caso ocorre em um período de intensa pressão regulatória sobre as grandes empresas de tecnologia na Austrália. O país adotou recentemente uma legislação inédita que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Além da proibição de idade, as autoridades australianas discutem novas regras que poderiam dar aos usuários a opção de desativar os conteúdos recomendados por algoritmos em seus feeds. Desde dezembro do ano passado, a Meta remove contas de usuários com menos de 16 anos no país para se adequar à norma.
A legislação local exige que plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube impeçam o acesso de menores dessa faixa etária. Na ocasião, a Meta informou que trabalhava para retirar de suas plataformas todos os usuários identificados como menores de 16 anos antes da lei entrar em vigor.
A disputa na Austrália ocorre após a Meta ter concordado, em agosto, com o pagamento de US$ 18 bilhões nos Estados Unidos. O valor serviu para encerrar acusações de diversos estados americanos de que as plataformas teriam sido projetadas para viciar crianças.