OpenAI e Microsoft pedem rejeição de processo movido pelo The New York Times nos EUA
Empresas alegam que leis de propriedade intelectual não devem impedir o avanço da inteligência artificial em defesa judicial.
Por Redação Diário Local
A OpenAI e a Microsoft entregaram petições ao Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York pedindo a rejeição de um processo movido pelo jornal The New York Times. As empresas contestam a acusação de que utilizam reportagens sem permissão para o treinamento de ferramentas de inteligência artificial.
O documento foi entregue na sexta-feira (4) e marca a etapa final de manifestações antes de uma decisão judicial esperada para as próximas semanas. O desdobramento pode evitar a realização de um julgamento presencial.
O argumento do jornal
O The New York Times sustenta que o uso de seus textos pelas empresas de tecnologia funciona como uma cópia ilegal. O veículo defende que as ferramentas de inteligência artificial competem com a imprensa ao servirem como fonte primária de informação e ao contornarem o paywall, sistema de assinatura das páginas na internet.
Para fundamentar a defesa, o jornal citou uma decisão da Suprema Corte de 2023 sobre direitos de reprodução de obras criativas. Segundo a publicação, a proteção ao trabalho produzido por humanos é essencial para incentivar a produção jornalística.
A defesa das empresas
Em sua defesa, a OpenAI declarou que a legislação sobre propriedade intelectual não deve servir para impedir o progresso tecnológico. A empresa afirmou que utiliza dados que estão disponíveis publicamente na rede e que os avanços atuais colocam o conhecimento ao alcance da sociedade.
A Microsoft também busca a rejeição do processo, utilizando referências históricas sobre a união entre tecnologia e criatividade para embasar seu posicionamento. Além do caso do New York Times, outros veículos, como o The Seattle Times e o Newsday, também movem ações contra as companhias no mesmo tribunal.
Cenário no Brasil
A disputa nos Estados Unidos ocorre em um momento de acordos comerciais no Brasil. Em março, a OpenAI anunciou parcerias com empresas de mídia brasileiras para fornecer conteúdo jornalístico ao ecossistema do ChatGPT.
Os acordos envolvem a Folha de S.Paulo e o portal UOL. Essas parcerias resultaram no encerramento de uma ação judicial movida pela Folha em 2025, que questionava o uso de conteúdos do site sem autorização prévia e sem compensação financeira.