Obra irregular na calçada pode gerar multa diária de R$ 500
Pequenos detalhes em calçadas de construções podem causar penalidades diárias de R$ 500 para proprietários.
Por Redação Diário Local
A falta de adequação em calçadas próximas a canteiros de obras pode gerar multas diárias de R$ 500 para os proprietários. A penalidade é aplicada de forma recorrente até que a irregularidade no espaço de circulação de pedestres seja sanada pelo responsável pelo imóvel.
A medida faz parte de um movimento de intensificação da fiscalização para garantir que as áreas destinadas ao trânsito de cidadãos sigam as normas de acessibilidade e segurança vigentes. O detalhe comum que costuma atrair as sanções é a desatenção à manutenção ou à pavimentação correta do passeio público durante o período de construção.
O valor da multa é aplicado de maneira diária, o que pode elevar rapidamente o custo total para quem não realizar as correções necessárias. A contagem do montante se mantém ativa enquanto o problema persistir, penalizando o proprietário pela ocupação ou pelo estado inadequado da via.
A fiscalização tem monitorado de perto as construções para assegurar que o uso da via pública não seja comprometido. Pequenos detalhes na execução da calçada, que muitas vezes passam despercebidos pelos responsáveis pela obra, são os principais pontos de atenção dos agentes de fiscalização.
Como evitar as penalidades?
Para evitar as sanções financeiras, é fundamental que a execução da calçada respeite integralmente os padrões de acessibilidade previstos na legislação local. Isso inclui o uso de materiais permitidos e a garantia de que não existam obstáculos que dificultem o fluxo de pedestres.
Uma das estratégias mais eficazes é a realização de uma conferência técnica antes do término da obra. A verificação prévia ajuda a identificar se o passeio está em conformidade com as normas, evitando que o imóvel seja notificado após a conclusão dos serviços.
Caso ocorra uma notificação, a correção do problema deve ser tratada como prioridade imediata. Somente após o reparo e a constatação da adequação é que a aplicação da multa diária de R$ 500 é interrompida para o proprietário.
A manutenção preventiva e o cumprimento das regras de convivência com o espaço público são os caminhos para garantir o funcionamento regular de qualquer obra. O respeito às normas de circulação evita gastos imprevistos e garante a segurança de quem utiliza a calçada.