Banco Central lança sistema de duplicatas para reduzir juros em mercado de R$ 10 trilhões
Nova medida de registro de duplicatas digitais busca aumentar a concorrência e baratear o custo da antecipação de recebíveis para empresas.
Por Davy Albuquerque
O Banco Central (BC) lançou um sistema para o registro de duplicatas escriturais, documentos digitais que comprovam valores a receber de vendas realizadas a prazo. A medida tem como objetivo aumentar a concorrência e reduzir os custos no mercado de antecipação de recebíveis, operação que permite às empresas transformar créditos futuros em dinheiro imediato.
Empresas do setor privado, como B3, Cerc e Núclea, foram autorizadas a realizar o registro e a escrituração desses documentos sob a supervisão do BC. A expectativa da autoridade monetária é que o sistema esteja em pleno funcionamento até o fim deste ano.
Atualmente, empresas que vendem produtos ou serviços por boleto, incluindo o setor de incorporação imobiliária, costumam ter dependência da instituição que emitiu o documento original. Na prática, se um boleto é emitido por um banco específico, a empresa pode encontrar barreiras para buscar crédito ou antecipar esses valores em outra instituição financeira.
Com o novo modelo, o fornecedor poderá comparar as ofertas de diferentes financiadores e escolher a opção com menores taxas de juros. O processo funcionará de forma integrada por meio de boletos dinâmicos, que garantem que o pagamento feito pelo cliente final seja enviado diretamente para a instituição que antecipou o recurso, aumentando a segurança da operação.
Como funcionará o novo sistema?
O ciclo inicia com a prestação de serviço ou venda a prazo, que gera um documento fiscal eletrônico e a duplicata escritural — que existe apenas em formato digital. Esse documento é registrado em sistemas eletrônicos autorizados, assegurando que o crédito seja válido, único e rastreável por todos os envolvidos.
Após o registro, o fornecedor negocia a antecipação com bancos ou fintechs. Uma vez formalizada a negociação, o comprador realiza o pagamento por meio de boleto, PIX ou outros instrumentos, e o sistema direciona o valor corretamente para o credor que antecipou o montante.
Para garantir a continuidade das atividades, o sistema prevê o processo de "tombamento". Essa etapa permite levar os contratos já existentes entre fornecedores e financiadores para o ambiente eletrônico, mantendo a validade das negociações atuais durante a transição.
Por que a medida deve reduzir os custos?
O Banco Central estima que o fluxo de vendas a prazo no Brasil seja de cerca de R$ 10 trilhões por ano, considerando as notas fiscais emitidas. A entrada de novos players no mercado de antecipação deve estimular a disputa por clientes, o que tende a baratear o juro para quem vende o direito de crédito.
Além disso, o sistema oferece maior segurança para quem compra o direito de recebíveis. De acordo com o Banco Central, a garantia de que o recurso será rastreado e destinado corretamente reduz o risco de erro e de fraude, atendendo melhor as duas pontas da operação financeira.