Banco Central estuda barrar mensagens de ofensas e ameaças em transações do Pix
Autoridade monetária discute em grupo de trabalho medidas para coibir uso indevido do campo de descrição de transações.
Por Redação Diário Local
O Banco Central (BC) estuda medidas para impedir que o campo de descrição das transações via Pix seja utilizado para o envio de mensagens ofensivas, intimidatórias ou de ameaça entre os usuários.
A iniciativa consta no relatório de gestão do Pix 2023-2025, divulgado pela autoridade monetária nesta segunda-feira (10). O documento indica que o campo, originalmente criado para registros objetivos sobre o pagamento, tem sido usado para fins alheios ao seu propósito original, frequentemente associados a transferências de valores irrisórios.
Para tratar o tema, o BC instituiu um grupo de trabalho no Fórum Pix, composto por representantes dos participantes da infraestrutura do sistema. O objetivo é encontrar soluções que preservem a experiência dos usuários e a integridade do instrumento de pagamento.
Como o BC pretende coibir o uso indevido?
Com base nas conclusões do grupo de trabalho, o Banco Central avaliará a necessidade de instituir medidas regulamentares para coibir o comportamento inadequado. O órgão busca garantir que o campo de mensagem sirva apenas para informações pertinentes à transação.
Até o momento, a tarefa de coibir esse tipo de prática ficava a critério dos prestadores de serviços de pagamento. No entanto, a autoridade monetária pretende atuar de forma mais coordenada para padronizar o uso da ferramenta.
Quais outras medidas de segurança estão previstas?
O relatório de gestão também detalha um plano de segurança que inclui o desenvolvimento de um indicador de probabilidade de fraude. Este "score" será calculado pelo regulador em tempo real, utilizando técnicas de inteligência artificial e machine learning, para subsidiar os sistemas antifraude das instituições financeiras.
Outros pontos da agenda de segurança incluem o aprimoramento do bloqueio cautelar, visando um fluxo de informações mais automatizado entre as instituições. O BC também estuda aplicar sanções mais ágeis, que podem incluir a restrição de cadastro de novas chaves, imposição de limites de valor e restrição de horários para operações.
O objetivo central é reforçar a segurança do sistema financeiro nacional após ocorrências de ataques cibernéticos que resultaram em desvios de recursos.