Brasil e países da América do Sul iniciam política de céus abertos para ampliar voos internacionais
Medida permitirá que empresas de países vizinhos operem novas rotas e planeja permitir transporte de passageiros entre cidades brasileiras
Por Davy Albuquerque
O Brasil iniciou os primeiros passos para a implementação de uma política de céus abertos entre os países da América do Sul. A medida, que deve entrar em vigor em um ano, permitirá que companhias aéreas do Brasil, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai tenham maior liberdade para realizar voos internacionais entre essas nações.
O anúncio detalha que a nova sistemática facilitará a criação de rotas. Atualmente, uma companhia aérea argentina, por exemplo, fica restrita a voos entre o Brasil e a Argentina. Com a mudança, ela poderá operar rotas diretas entre o Brasil e o Paraguai, sem a necessidade de passar pelo território argentino.
A estratégia faz parte de um movimento de integração regional. Nesta semana (14), Brasil, Argentina e Paraguai assinaram um acordo em Assunção para adotar o modelo. Chile e Uruguai já manifestaram interesse em aderir e devem assinar o documento entre quarta-feira (22) e quinta-feira (23), durante reunião da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), em Santo Domingo.
Como funcionará a cabotagem aérea?
Além dos voos internacionais, o Ministério de Portos e Aeroportos planeja implementar a cabotagem, que permite que empresas estrangeiras transportem passageiros entre cidades dentro do território brasileiro. O objetivo é aumentar o número de voos locais e garantir a sustentabilidade de rotas internacionais.
Na prática, se uma aeronave estrangeira pousar em Belém, ela poderá embarcar ou desembarcar passageiros com destino a Manaus, e realizar o mesmo procedimento no retorno. Segundo o ministério, a medida deve trazer mais receita para trechos específicos, ajudando na manutenção das rotas por mais tempo.
Para que o sistema funcione, um grupo de trabalho será formado nos próximos 12 meses. Esse grupo analisará normas de segurança, certificação de aeronaves e legislação trabalhista para construir um mercado único. O Ministério de Portos e Aeroportos fechou um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prestará consultoria ao grupo.
Quais os impactos para o consumidor?
A abertura do mercado deve estimular a concorrência e ampliar a conectividade aérea. Atualmente, apenas 130 cidades brasileiras contam com conexões aéreas e diversos aeroportos não possuem voos regulares.
A expectativa é que a maior competitividade se traduza em melhores preços e serviços para o passageiro. As companhias brasileiras também terão oportunidade de acessar novos mercados e se consolidar com a abertura do setor.
O governo também monitora a questão da cobrança de bagagem, fator que impacta a entrada de empresas de baixo custo no Brasil. O setor busca um equilíbrio para que a competição com companhias estrangeiras ocorra de forma saudável e respeite o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro.