Desenrola 3.0: bancos têm até sexta-feira (30) para aderir a novo programa de renegociação

Instituições financeiras, seguradoras e fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) têm até esta sexta-feira (30) para apresentar ao Ministério da Fazenda as carteiras de dívidas que pretendem incluir no Desenrola 3.0. A medida busca preparar o terreno para o leilão de compra de dívidas pela União, que deve ocorrer entre o final de novembro e o início de dezembro.

A nova fase do programa prevê que o governo compre essas carteiras com um desconto mínimo de 90%. Após a compra, a União passará a cobrar os devedores, que poderão realizar o pagamento de forma à vista ou parcelada.

Como funcionará a compra de dívidas?

A manifestação de interesse feita pelas instituições nesta semana é fundamental para estruturar o leilão. Os credores devem informar carteiras de dívidas em atraso entre dois e quatro anos e meio, oriundas de operações de crédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

De acordo com as regras, o valor original das dívidas deve ser inferior a R$ 10 mil. Ao se inscreverem, as instituições aceitam o piso de 90% de desconto estabelecido pela medida provisória que criou o programa.

O Ministério da Fazenda explicou que o início por créditos financeiros ocorre devido ao peso dessas operações no endividamento da população e à maturidade do mercado para a precificação desses ativos.

Quais são os valores e os tipos de dívida?

O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para a aquisição de carteiras durante toda a vigência do programa, que vai até junho de 2028. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estima que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados.

As dívidas abarcadas neste momento são as de cartão de crédito (rotativo e parcelado), cheque especial, crédito pessoal não consignado para pessoa física e crédito sem garantia real para microempreendedor individual. Em rodadas futuras, dívidas não bancárias também poderão ser compradas.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que, caso o volume de R$ 90 bilhões seja atingido, o custo para a União seria de no máximo R$ 9 bilhões. Ceron ressaltou que o governo não deve comprar tudo o que for apresentado, realizando recortes que estimulem a competição entre credores, o que pode elevar os descontos para patamares entre 95% e 97%.

Qual o cronograma do programa?

Embora o leilão aconteça no final de 2026, a compra efetiva das carteiras pelo governo deve ocorrer apenas em 2027. A iniciativa é vista como uma estratégia para combater o endividamento da população e aliviar o orçamento das famílias brasileiras.