Dario Durigan rebate proposta de Flávio Bolsonaro e afirma que devolução via Pix já integra a reforma tributária
Ministro da Fazenda afirma que cashback para famílias de baixa renda já está previsto na reforma tributária com início em 2027
Por Redação Diário Local
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a devolução de parte dos impostos pagos nas compras do dia a dia para famílias de baixa renda já está prevista na reforma tributária e possui amparo legal. A declaração foi feita nesta quarta-feira (21) em resposta a uma proposta do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), que sugeriu a criação de um mecanismo denominado 'Vira Pix'.
Segundo Durigan, o sistema de cashback (devolução de dinheiro) já faz parte da legislação e deve passar a valer em janeiro de 2027. O ministro utilizou as redes sociais para criticar a falta de detalhes na proposta de Flávio, questionando de onde sairiam os recursos, qual seria o valor da devolução e quem seriam os beneficiários.
A proposta do candidato, chamada de 'Vira Pix', prevê o ressarcimento de parte dos valores pagos pelos brasileiros em contas de luz, prestações e taxas, por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal. No entanto, a campanha de Flávio não apresentou o custo da medida, os percentuais de devolução nem o cronograma de implementação.
Em contraste, o cashback previsto na reforma tributária é direcionado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O mecanismo estabelece a devolução de uma parcela dos impostos pagos durante o consumo de produtos e serviços essenciais.
O que é o 'Vira Pix' e o cashback da reforma?
O 'Vira Pix' é a sugestão de Flávio Bolsonaro para que o cidadão receba parte do que gasta com contas fixas e prestações. O projeto ainda carece de detalhamento técnico sobre a origem do capital que financiaria o sistema.
O cashback mencionado pelo Ministério da Fazenda é o modelo que deve entrar em vigor em 2027 com as novas regras tributárias. Ele funciona como uma devolução direta de imposto para as camadas mais vulneráveis da população, conforme as diretrizes da reforma aprovada.
Quais mudanças o candidato propõe na reforma?
Flávio Bolsonaro defende revisões em pontos da reforma tributária implementada pelo governo federal. Caso vença o segundo turno das eleições, o candidato pretende analisar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o período de transição e os benefícios fiscais concedidos a setores específicos.
A lista de revisões pretendidas inclui também o imposto seletivo, o modelo de split payment e os custos dos fundos criados pela nova estrutura. O coordenador-geral da campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL), já defendeu que a implementação do novo sistema seja suspensa por um ano para que tais alterações sejam discutidas.