Governo pode manter subsídios aos combustíveis em 2027, afirma Dario Durigan
Ministro da Fazenda afirma que manutenção da ajuda dependerá do preço do petróleo e de arrecadação adicional da União.
Por Redação Diário Local
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo federal pode manter as subvenções aos combustíveis em 2027. A continuidade do auxílio está condicionada à manutenção de preços elevados do petróleo no mercado internacional e à existência de arrecadação adicional para a União.
Segundo o ministro, a prorrogação das medidas depende das condições do mercado global e da disponibilidade de receitas extraordinárias. A legislação atual, que autoriza o uso desses recursos para financiar as subvenções, tem validade apenas para o ano de 2026.
Durigan ressaltou que, caso o governo decida pela continuidade da ajuda, poderá apresentar uma nova proposta ao Congresso Nacional sem ampliar os gastos previstos no orçamento. "Eu não vou pedir mais espaço fiscal, não vou gastar mais", declarou o ministro.
O orçamento de 2026 foi elaborado com uma projeção do barril de petróleo a US$ 64. No entanto, como a cotação superou os US$ 100, houve um aumento na arrecadação federal, permitindo financiar parte das medidas para conter a alta dos combustíveis causada pela guerra no Irã.
O ministro explicou que o governo optou por utilizar essa receita adicional para reduzir a pressão sobre os preços em vez de focar na melhoria do resultado primário. O objetivo é suavizar os efeitos da alta internacional sobre a inflação e o custo dos alimentos.
O que muda com o imposto de exportação?
Dario Durigan também admitiu a possibilidade de manter em 2027 o imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A decisão dependerá do cenário de abastecimento interno e da oferta de petróleo no mercado internacional.
A cobrança busca desestimular a exportação de óleo cru para direcionar parte da produção nacional para as refinarias brasileiras. Segundo o ministro, a medida tem um caráter de direcionamento de óleo, tendo o aumento da arrecadação como uma consequência secundária.
A continuidade do tributo não foi descartada pelo Ministério da Fazenda, o que poderá ocorrer a depender da condição global e da oferta de petróleo. O ministro reforçou que as medidas não visam tabelar os preços, mas controlar o impacto inflacionário.