Fazenda propõe transição suave para imposto sobre álcool e Saúde defende tributação alta
Ministério da Fazenda planeja implementação gradual do imposto seletivo em 2028, enquanto Saúde pede alíquotas altas para reduzir consumo.
Por Davy Albuquerque
O Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde divergem sobre o modelo de implementação do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas. Enquanto a Fazenda propõe uma transição gradual para evitar impactos econômicos, a Saúde defende alíquotas elevadas para reduzir o consumo de álcool entre a população.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o desenho final das alíquotas do novo imposto, conhecido como 'imposto do pecado', será discutido ao longo de 2027. Com isso, a implementação da cobrança ficaria prevista para iniciar apenas em 2028.
A estratégia da Fazenda busca preservar a chamada neutralidade tributária. O objetivo é manter a carga atual sobre a cerveja e outros itens, reproduzindo o modelo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que já incide sobre as bebidas.
Essa medida visa evitar instabilidades para os setores afetados e evitar discussões que possam gerar desgaste para o governo federal. O movimento ocorre em um cenário de cautela com o período eleitoral e com o impacto de possíveis altas de preços nos produtos.
O posicionamento da Saúde
O Ministério da Saúde, chefiado por Alexandre Padilha, contesta o modelo de transição suave. A pasta defende que é imprescindível avançar com uma política tributária que impacte o preço de venda para desestimular o consumo em escala populacional.
Em documento oficial, a Saúde sustenta que as alíquotas devem ser suficientemente altas para cumprir sua função extrafiscal. O órgão alerta que a redução da carga tributária, mesmo durante uma fase de transição, não é aconselhável.
Segundo o Ministério da Saúde, o controle rigoroso sobre os preços é necessário para evitar o estímulo ao consumo, o que poderia aumentar riscos à saúde e à vida, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
A divergência entre as pastas já havia sido sinalizada em documentos anteriores. Em 2025, o Ministério da Saúde alertava que, embora a criação desses tributos seja um avanço nas políticas de saúde pública, a reforma tributária ainda é alvo de intensas disputas políticas e econômicas.