Governo investiga 12 distribuidoras de combustíveis por aumento de preços
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura indícios de elevação de preços sem justa causa em empresas como Vibra e Ipiranga.
Por Redação Diário Local
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, abriu uma investigação formal contra 12 empresas do setor de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços. A medida foi oficializada por meio de despachos publicados nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.
De acordo com o órgão do governo federal, foram encontrados indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa. A abertura do processo administrativo visa apurar a regularidade das cobranças praticadas pelas distribuidoras no mercado.
As companhias investigadas terão um prazo de 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentarem suas defesas. O objetivo é permitir o esclarecimento dos fatos antes de uma decisão final do órgão.
Entre as grandes distribuidoras que respondem ao processo estão a Vibra Energia S.A., a Ipiranga Produtos de Petróleo e a Ale Combustíveis S/A. A investigação abrange diferentes perfis de atuação no setor de derivados de petróleo.
Além das citadas, a lista de empresas alvo da apuração inclui a Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda., a Petrobahia S/A e a Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. Também estão sendo investigadas a Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda., a Distribuidora de Combustíveis Masut Ltda. e o Centro de Serviços Frango Assado – Norte Ltda.
A lista de investigados conta ainda com a Farol Comercial Ltda., o Posto Priscila e o Posto Frango Assado Carvalho Pinto. O processo busca verificar se as variações de valores ocorreram de maneira justificada ou se configuram prática irregular.
Após o encerramento do período de defesa, a secretaria responsável analisará os argumentos apresentados pelas empresas. A análise técnica definirá o desdobramento da investigação e o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, as distribuidoras estarão sujeitas à aplicação de multas. O órgão também poderá aplicar outras sanções administrativas previstas para casos de elevação de preços sem motivação comprovada.