Ministério planeja mecanismos para facilitar exportação de produtos por MEIs
Ministério do Empreendedorismo estuda criação de consórcios e parcerias com Sebraes para ampliar setor.
Por Redação Diário Local
O Ministério do Empreendedorismo planeja criar mecanismos para estimular e facilitar a exportação de produtos por microempreendedores individuais (MEIs). O objetivo é aumentar o índice de exportação do setor, que atualmente é considerado baixo no Brasil, com foco especial em segmentos como o de artesanato.
Segundo o ministro Paulo Henrique Pereira, a estratégia para viabilizar o comércio exterior envolve a formação de consórcios. Essa medida reuniria várias pequenas empresas para organizar esforços compartilhados e permitir uma atuação mais competitiva no mercado internacional.
O ministro explicou que, embora barreiras tarifárias já tenham sido superadas em certos contextos, como no acordo com a União Europeia, a redução de impostos sozinha não é suficiente. Para ele, a falta de informação ainda é um obstáculo importante para as pequenas empresas que tentam exportar.
Para resolver essa questão, o governo pretende construir uma estrutura de apoio em parceria com os Sebraes. A ideia é articular soluções de crédito, suporte jurídico para os consórcios de exportação e consultoria educacional para os empreendedores.
A articulação entre o governo e o ambiente federativo é tratada como central para o sucesso das políticas públicas. De acordo com o Ministério, esse suporte técnico e estrutural deve ser um dos focos principais de trabalho para os próximos anos.
Além do incentivo às vendas para o exterior, o Ministério também estuda formas de aliviar o endividamento dessa categoria. O plano prevê facilitar o tratamento das dívidas de microempreendedores junto ao mercado financeiro.
Uma das medidas em estudo é a utilização do programa Desenrola 3.0 para a compra de dívidas privadas dos MEIs. O processo envolveria a negociação de débitos que os empreendedores possuem com bancos, financeiras e outras instituições.
A implementação dessas políticas ocorre em um momento de incerteza sobre as medidas para o próximo ano devido ao calendário eleitoral. No entanto, o Ministério do Empreendedorismo afirma que segue com o planejamento das ações para o setor.